Categoria:Supremo Tribunal Federal
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Páginas na categoria "Supremo Tribunal Federal"
Esta categoria contém as seguintes 120 páginas (de um total de 120).
A
- Advogada de Daniel Silveira considera sua prisão "ilegal"
- Aras pede que Toffoli revogue acesso a 600 mil relatórios sigilosos
- As declarações de Daniel Silveira são "estarrecedoras", diz Rodrigo de Castro
- Aumento de 91% dos parlamentares do Brasil
- Aécio Neves pede que sua eventual prisão seja julgada no plenário do STF
- Aécio Neves retorna ao Senado e discursa reafirmando que é inocente
C
- Caso Daniel Silveira pode começar a ser analisado no Conselho de Ética
- Condenado por estupros, ex-médico Roger Abdelmassih cumprirá prisão domiciliar
- Conselho de Ética acolhe novas denúncias contra Daniel Silveira
- Conselho de Ética inicia análise do caso Daniel Silveira na terça
- Constituição de 1988 garantiu autonomia do Ministério Público, diz PGR
- COVID-19: Testes de Bolsonaro são entregues ao Supremo Tribunal Federal
- Câmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira
- Câmara realiza neste momento votação sobre manutenção da prisão de Daniel Silveira
- Câmara realiza sessão nesta sexta-feira para decidir sobre prisão de Daniel Silveira
- Câmara realiza sessão para analisar PEC das Prerrogativas
D
- Daniel Silveira diz que a decisão sobre sua prisão deve ser técnica
- Daniel Silveira diz que relativização da imunidade parlamentar é "catastrófica"
- Daniel Silveira pediu desculpas pelo vídeo que motivou sua prisão
- Decisão sobre prisão de Silveira divide opiniões em Plenário
- Defesa de Loures pede que ex-deputado deixe a carceragem da PF
- Defesa de Lula pede à Justiça para ser solto após a decisão da Corte Suprema no Brasil
- Denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer chega na Câmara
- Deputado Daniel Silveira é preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes
- Deputado diz que maioria dos líderes defende manutenção da prisão de Silveira
- Deputados votam aumento durante a visita do Papa
- Dilma Rousseff abre desfile de Sete de Setembro em Brasília
- Dilma Rousseff é notificada pelo STF para explicar por que chama impeachment de golpe
E
- Eduardo Girão critica decisão do STF sobre suspeição de Moro
- Em vídeo, Temer cita avanço da reforma trabalhista e diz que país não vai parar
- Em vídeo, Temer diz que não permite interferência de um Poder sobre outro
- Enem: espelhos de redação e notas de treineiros são disponibilizados
- Ex-ministro e deputado cassado José Dirceu e mais sete são condenados por envolvimento no Lava Jato
F
- Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF
- Fachin autoriza Cristiane Brasil a visitar o pai Roberto Jefferson
- Fachin mandar soltar ex-deputado Rocha Loures
- Fachin nega pedido de Temer para afastar o procurador Rodrigo Janot das investigações
- Felipe Neto é alvo de críticas nas redes sociais
- Fux manda incluir aumento do Judiciário na Proposta Orçamentária de 2013
G
- General Fernando Azevedo assume Ministério da Defesa
- Gilmar Mendes assume hoje presidência do STF
- Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski batem boca durante sessão do STF
- Gilmar Mendes manda soltar Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da DERSA em São Paulo
- Gilmar Mendes marca para esta quarta depoimento de Cabral sobre uso indevido de algemas
- Gilmar Mendes pede vista de denúncia contra senador Ciro Nogueira
- Gilmar Mendes pede vista no pedido de habeas corpus para Lula
- Girão critica decisão de Fachin sobre Lula e pede instauração da CPI da Lava Toga
- Girão diz que impeachment de Alexandre de Moraes, do STF, tem 3 milhões de assinaturas de apoio
- Governo jamais acionou Abin para espionar Fachin, diz nota do Planalto
J
L
- Lira afirma que decisão da Câmara sobre Silveira fortalece harmonia entre os Poderes
- Lira afirma que não há crise entre os Poderes devido a prisão de Daniel Silveira
- Lira convoca reuniões da Mesa e de líderes para discutir prisão de Daniel Silveira
- Lira e Gilmar criticam Lava-Jato e defendem consolidação de leis para produzir segurança jurídica
- Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus na Justiça Federal
- Líderes marcam posição sobre prisão de Daniel Silveira
M
- Major Olímpio retira sua candidatura à presidência do Senado
- Marco Aurélio critica decisão de prender traficante do PCC
- Ministro acolhe manifestação da PGR e rejeita apreensão de celular do presidente Jair Bolsonaro
- Ministro do STF nega pedido de Aécio para que plenário decida sobre prisão
- Ministro Edson Fachin nega pedido de Lula para suspender ação sobre triplex
- Ministro Fux vê possibilidade de delação ser homologada pelo plenário do STF
- Ministro Luiz Fux defende prisão de delatores da JBS
- Ministros do STF defendem aposentadoria aos 75 anos para todos os servidores
N
O
P
- Para Lira, STF precisa de cautela ao julgar questionamentos de partidos que perdem votações
- PF investiga pagamento de R$ 2 milhões em propinas ao ex-governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho
- PGR denuncia Michel Temer por corrupção passiva
- PGR do Brasil pede autorização ao STF para investigar políticos
- Possibilidade de liberação de jogos de azar pelo STF mobiliza senadores
- Presidente Jair Bolsonaro indica Kassio Nunes para o STF
- Procurador-geral acredita que não haverá prescrição de penas no mensalão
- Proposta transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios
R
- Rede pede ao Supremo Tribunal Federal que anule julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE
- Relatora apresentou parecer favorável à prisão de Daniel Silveira
- Relatora propõe alterações na PEC das Prerrogativas
- Relatório do Mensalão fica pronto no STF e relator classifica pedido para disponibilizar processo de “lamentável equívoco”
- Ricardo Lewandowski assume Presidência da República no Brasil
- Ricardo Lewandowski desmente notícia falsa sobre julgamento de Lula
- Rodrigo Janot denuncia Michel Temer e cúpula do governo por organização criminosa e obstrução de Justiça
S
- Senador João Ribeiro, de Tocantins, vira réu no Supremo Tribunal Federal em ação sobre trabalho escravo no Pará
- Senadores comentam decisão do STF que anulou decisões contra ex-presidente Lula
- Sociedade brasileira é "patrimonialista" e "machista", afirma Cármen Lúcia
- STF confirma validade da Lei Maria da Penha
- STF decide que contas presidenciais devem ser analisadas pelo Congresso
- STF decide, por unanimidade, manter a prisão de Daniel Silveira
- STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições
- STF julga pedido de suspeição de Janot para atuar nas investigações sobre Temer
- STF mantém decisão que proíbe zerar redação que desrespeitar direitos humanos
- STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental
- STF mantém validade do Programa Mais Médicos
- STF não reconhece existência do direito ao esquecimento no Brasil
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- STF vai iniciar julgamento de 40 acusados no Escândalo do Mensalão
- STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância
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T
- Temer decide passar o Réveillon em Brasília
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- Três integrantes da Mesa Diretora criticam atitude de Daniel Silveira