Julgamento no STF sobre uso do amianto termina em impasse sobre legislações
Saltar para a navegação
Saltar para a pesquisa
25 de agosto de 2017
|
|
|
|
|
No julgamento sobre a validade de uma lei federal que permite o uso do amianto tipo “crisotila”, o Supremo Tribunal Federal (STF) não atingiu o número de votos necessários para proibir a extração e comercialização do material no Brasil.
Na primeira parte da sessão desta tarde, cinco ministros votaram pela derrubada da lei nacional, porém, seriam necessários seis votos para que a norma fosse considerada inconstitucional. Sendo assim, a norma continuaria em vigor. O placar não foi alcançado porque dois ministros estavam impedidos.
 |
Tem uma opinião sobre a notícia? Diga-nos! |
Notícia Relacionada
- "Supremo Tribunal Federal mantém Lei Federal que permite uso do amianto no Brasil", Wikinotícias, 24 de agosto de 2017.
Fontes
- André Richter (repórter) e Amanda Cieglinski (edição). Julgamento no STF sobre uso do amianto termina em impasse sobre legislações— Agência Brasil, 24 de agosto de 2017, 20h42min
| Compartilhe essa notícia: |
|
|
|
|
|
|
|
|
 | Esta página está arquivada e não é mais editável. Caso veja que esse artigo necessita de uma revisão, correção ou complementação, contate um administrador. Ela será desprotegida por sete dias. Note que algumas referências talvez não estejam mais online.
|