Justiça brasileira condena quatro políticos no mesmo dia

Agência Brasil

Brasil • 11 de novembro de 2014

 

Em espaço de 24 horas, dois tribunais brasileiros condenaram quatro políticos no mesmo dia: pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado do Rio de Janeiro, foi cassado ontem à noite (10), os mandatos dos deputados estaduais eleitos Daniele Guerreiro (PMDB) e Roberto Sales Henrique da Silveira (PSD), por uso indevido de meios de comunicação social durante a campanha eleitoral. Pelo Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, hoje (11), o deputado federal Francisco Vieira Sampaio, conhecido como Chico das Verduras (PRP-RR), a quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa; também foi condenado o ex-prefeito de Joinville.

Tribunal Regional Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou, ontem (10), os mandatos dos deputados estaduais eleitos Daniele Guerreiro (PMDB) e Roberto Sales Henrique da Silveira (PSD), por uso indevido de meios de comunicação social durante a campanha eleitoral. Os dois ficam inelegíveis por oito anos, mas podem recorrer da decisão.

Daniele Guerreiro foi acusada por haver se beneficiado de "evidente propaganda eleitoral" em reportagens do jornal Panorama, de Mesquita, na Baixada Fluminense, veiculadas a partir de março de 2014. Segundo o relator do processo, desembargador eleitoral Alexandre Mesquita, as reportagens eram "claramente tendenciosas, pois promoviam a candidatura de Daniele, que é esposa do prefeito de Mesquita, Gelsinho Guerreiro (PSC), e ao mesmo tempo traziam conteúdo negativo de seu maior opositor, Waltinho Paixão (PRP)".

A presidenta do jornal, Jania Beiruth, e o proprietário, Rogério Santana da Silva, que é secretário de Mobilidade Urbana e Direitos Humanos de Mesquita, também ficaram inelegíveis por oito anos.

Já Roberto Sales, que terminou como segundo suplente no pleito deste ano, teve reportagens indevidas sobre realizações políticas do parlamentar, publicadas no jornal Repórter, que circula nas cidades do noroeste fluminense. Ainda segundo o desembargador, "todas as edições, durante um ano, continham publicações que beneficiavam sua campanha de reeleição".

Também foram condenados Ebenezer da Silva e Mônica Borgatti, sócios e administradores da empresa ECS Editora Jornalística, responsável pelo jornal Repórter.

Supremo Tribunal Federal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, hoje (11), o deputado federal Francisco Vieira Sampaio, conhecido como Chico das Verduras (PRP-RR), a quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa. Na decisão, os ministros também determinaram que após o trânsito em julgado da ação, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados seja comunicada para que o mandato do parlamentar seja cassado, em função da condenação.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, em 1998, o parlamentar falsificou 122 títulos de eleitor após oferecer R$ 3 mil para uma funcionária do cartório eleitoral, que repassou os documentos a ele. Os títulos foram utilizados para que falsos eleitores votassem no deputado. Ele também foi acusado de crime eleitoral, mas a pena de seis anos e oito meses de prisão prescreveu. Na defesa encaminha ao processo, os advogados de Chico das Verduras afirmaram que não há provas da falsificação.

Fontes

• Da Agência Brasil. Edição: Stênio Ribeiro. TRE do Rio cassa mandatos de deputada eleita e de suplente de deputado — Agência Brasil, 11 de novembro de 2014, 18h08min; atualizado às 23h29min  
• André Richter. Edição: Marcos Chagas. Segunda Turma do STF condena deputado Chico das Verduras por corrupção ativa — Agência Brasil, 11 de novembro de 2014, 17h01min