Categoria:25 de março de 2021
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Páginas na categoria "25 de março de 2021"
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- Comissão aprova contratação avulsa de serviços de telecomunicações
- Comissão aprova inclusão do turismo rural na Lei Geral do Turismo
- Comissão aprova o texto-base do Orçamento de 2021
- Comissão aprova proibição de registro de abatedouros de cães e gatos no Brasil
- Comissão aprova transferência de saldos do FNDE para uso em anos seguintes
- Comissão de Educação aprova apoio federal a feiras de ciências nas escolas
- Comissão de Educação aprova maior controle social de gastos com merenda escolar
- Comissão de juristas debate nesta sexta ações afirmativas para combate ao racismo nas empresas
- Comissão de Segurança Pública é instalada e elege Omar Aziz presidente
- Comissão do Idoso aprova pena maior para estelionato contra idoso ou pessoa com deficiência
- Comissão rejeita informação sobre glúten em rótulos de todos os produtos industrializados
- Comissão rejeita multa de trânsito mais alta para empresa cuja frota atinja 20 pontos
- Comissão rejeita nova regra para contratação de associação de pessoas com deficiência
- Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre neuromielite óptica
- Corte de recursos federais para a Embrapa é questionada por senadores
- Covid-19: Anvisa recebe pedido de uso emergencial para vacina da Janssen
- Covid-19: Brasil tem mais de 100 mil casos em 24 horas pela primeira vez
- Covid-19: Lira dá ultimato e diz que Parlamento pode usar "remédio fatal" para resolver a crise da pandemia
- Câmara aprova incentivo fiscal a empresas que contratarem leitos para pacientes do SUS com Covid-19
- Câmara de Vereadores de São Paulo não tem dever de regulamentar Ministério Público de contas
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- Marcado para 14/4 julgamento de recursos da decisão que anulou condenações de Lula
- Meio Ambiente aprova reaproveitamento de dados de licenciamentos ambientais
- Ministro rejeita ação do PTB contra decretação de lockdown e toque de recolher em todo o país
- Morre ex-deputado Haroldo Lima, vítima da Covid-19
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- Pacheco destaca importância do comitê de enfrentamento da crise da covid-19
- Paim alerta para consequências da pandemia sobre a educação
- Paim defende a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19
- Paulo Guedes manifesta apoio às medidas de distanciamento social
- PGR pede regulamentação da exploração de recursos do Pantanal Mato-grossense
- Projeto altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação para reforçar papel da família
- Projeto assegura representação processual a crianças acolhidas em instituições
- Projeto cria Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública
- Projeto cria programa para ampliar atendimento a pacientes de Covid-19 pelo SUS
- Projeto destina dinheiro recuperado pela Lava Jato para combate à pandemia
- Projeto prevê transmissão de conteúdo agropecuário pelas emissoras de TV
- Projeto proíbe reajuste de remédios durante pandemia
- Projeto pune omissão de informação em alimentos prejudiciais a diabéticos
- Projeto refinancia dívidas de empresas e pessoas com a União
- Projeto zera alíquota da importação de insumos para intubação
- Proposta determina funcionamento 24 horas para delegacias da mulher
- PSD aciona STF contra decreto de SP que impede atividades religiosas coletivas na pandemia
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- Reconhecidas extinções de penas para condenados por lavagem de dinheiro no Mensalão
- Rejeitada proposta que obriga União a repassar a estados recursos doados ao exterior
- Relator defende democratização do uso da energia solar no Brasil
- Relator diz que apresentou o Orçamento possível e ressalta recursos para vacinas
- Relator diz que há acordo para votar programa que amplia atendimento no SUS a pacientes de Covid-19