Senadores manifestaram preocupação com a retomada da economia

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25 de março de 2021

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Senadores manifestaram preocupação com a retomada da economia. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) pediu apoio do governo para um projeto de sua autoria que pretende regularizar a situação tributária  de pequenos negócios impactados pela pandemia (PLP 44/2021).

— As medidas de isolamento social, incluindo o lockdown, são necessárias nesse momento de pandemia descontrolada. O problema é que isso gera uma série de problemas para as microempresas e empresas de pequeno porte. Essas empresas são obrigadas a fechar as portas durante esse período de isolamento, o que reduz suas receitas de forma abrupta e pode muitas vezes levá-las à falência, aumentando ainda mais o desemprego no país — observou o senador.

Paulo Guedes afirmou que o Ministério da Economia já vem reduzindo impostos para as empresas.

— Disparamos ontem diferimento de impostos para as pequenas e médias empresas, as pequenininhas, que estão sendo fechadas — bares, restaurantes, as pequenininhas. Então, elas agora também vão ter esse diferimento. Isso é em torno de R$ 27 bilhões que nós não retiraremos de circulação — R$27 bilhões nos próximos três meses. Em abril, maio e junho, não recolhem impostos os pequenininhos e todo mundo que paga Simples. Não recolhem impostos três meses e pagam, então, no próximo semestre em prestações; pagam então o que não pagaram agora — disse.

Em sintonia com a proposta de Fagundes, Guedes apontou que está trabalhando para usar recursos do fundo garantidor para a renovação do Pronampe.

— A gente calcula aí que, com R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões, como isso tudo é alavancado, você consiga mobilizar R$ 20 bilhões ou R$ 30 bilhões para ajudar essas pequenas e médias empresas, que foi mais ou menos o recurso que foi usado nesses programas no passado — avaliou.

Outros senadores também pediram a ajuda do governo para setores afetados duramente pela pandemia. Izalci Lucas (PSDB-DF) sugeriu tratamento diferenciado para hotéis e empresas do setor de turismo em relação a pagamento de financiamentos.

— Não dá para pagar multa de obrigações acessórias no momento de uma pandemia como essa. Então, tem que verificar. Eu sei que a Receita já andou prorrogando alguma coisa, mas são muitas obrigações que precisam ser avaliada — disse o senador.

Guedes concordou com o pleito e afirmou que vai estender a rolagem de dívidas e procurar a Receita Federal para rever multas. 

— Nós já fizemos o diferimento de impostos, mas é evidente que, se quem caiu não está se levantando, não tem sentido você bater lá e pedir para pagar multa de pagamento de dívida. Então, nós vamos ter realmente que rever isso com a Receita Federal — afirmou.

Fonte: Agência Senado

Fontes

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