Categoria:16 de abril de 2021
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- Marco Aurélio determina reintegração de famílias excluídas do Bolsa Família durante pandemia
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- Paquistão bloqueia redes sociais em meio à repressão a islâmicos radicais
- Presidente do STF garante repasse de cota de ICMS para Município de Ipameri
- Projeto considera síndrome de Tourette deficiência para fins legais
- Projeto cria programa de saúde mental no SUS em razão da pandemia
- Projeto permite uso de leitos militares no tratamento de pacientes civis com Covid
- Projeto prevê teste obrigatório e quarentena para quem desembarcar no Brasil
- Projeto prorroga execução de recursos de apoio ao setor cultural
- Projeto regulamenta profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento
- Projeto suspende despejos durante pandemia
- Proposta adia e parcela impostos das microempresas na pandemia
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- Proposta modifica os critérios para benefício emergencial na pandemia