Em busca de acordo, relatora propõe mudanças em projeto de volta às aulas presenciais

16 de abril de 2021

 

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), relatora do projeto que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia, elaborou nesta quinta-feira (15) um novo parecer com alterações sugeridas por deputados contrários à proposta (PL 5595/20). A intenção é chegar a um acordo que possibilite a aprovação do texto em Plenário na semana que vem.

O novo texto prevê que a volta às aulas presenciais será feita com protocolos de segurança baseados em critérios epidemiológicos, como distanciamento, com o objetivo de prevenir o contágio dos estudantes. Estabelece ainda que a decisão será tomada com a participação das famílias e dos profissionais de educação.

“O protocolo de segurança também atende aos profissionais da educação, não só aos professores: merendeiras, porteiros, todos aqueles que fazem parte”, explicou a deputada.

O texto proposto pela relatora prevê ainda a manutenção do poder de decisão de estados e municípios e o direito de os pais do aluno optarem pelo estudo remoto, em casa. Também possibilita a alternância de horários e o rodízio de turmas como forma a viabilizar o distanciamento físico; e garante o emprego para profissionais da educação de grupos de risco.

O relatório original da deputada tinha apenas dois artigos. O texto estabelecia como serviços e atividades essenciais a educação básica e superior em formato presencial, inclusive durante a pandemia, e só permitia a suspensão das atividades escolares se houvesse critérios científicos e com base em orientação do governo federal.

As reações contrárias ao texto na semana passada, quando a Câmara aprovou o regime de urgência para a proposta, fizeram com que a relatora aceitasse sugestões de diversos partidos, como PCdoB, PSDB, Psol, Democratas e outros.

Fontes

• Em busca de acordo, relatora propõe mudanças em projeto de volta às aulas presenciais — Câmara dos Deputados do Brasil, 16 de abril de 2021