Resultados da pesquisa

terça-feira no sul da Faixa de Gaza 9 de abril de 2024   Segurança da ONU começou a analisar a nova candidatura dos palestinos à adesão plena às Nações Unidas...

reconhecido, mas foi rejeitado por dois tribunais inferiores. O tribunal superior recusou-se a reconhecer a plena igualdade no casamento para casais homossexuais...

Espanha, porque a Sala Plena do TSJ lhe concedeu uma nova permissão para desempenhar as suas funções diplomáticas", apontou um porta-voz da organização. A permissão...

quando o candidato presidencial Fernando Villavicencio foi assassinado em plena campanha, em agosto de 2023. No ano passado, a polícia e o exército intervieram...

entrou no Tribunal Superior Eleitoral contra um site com notícias falsas apoiado por Jair Bolsonaro (PL). “É de pleno conhecimento deste Tribunal Superior...

eleições deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou que a lei está em pleno vigor e será aplicada “com rigor”...

intensificou em agosto, quando um candidato presidencial foi assassinado em plena luz do dia. Ambos os candidatos foram vistos usando coletes à prova de balas...

ações da Lava Jato “atingiram vidas, ceifadas por tumores adquiridos, acidentes vascular cerebral (sic) e ataques cardíacos, um deles em plena audiência...

militante do grupo nacionalista Lobos Cinzentos, disparou contra o Papa em plena Praça de São Pedro em 13 de maio de 1981. Os pormenores sobre o atentado...

pode “forçar a implementação” da ordem do Tribunal Internacional de Justiça da semana passada. O tribunal é um ramo das Nações Unidas, mas não tem nenhum...

intenções da UE. Assim, a adesão da Croácia só foi possível devido à consolidação das instituições do país, a Corte Constitucional (ou Tribunal Constitucional)...

Brasil • 10 de outubro de 2007   O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne, dia 10 de outubro de 2007, às 17h30, para decidir sobre os nomes...

discriminação no tratamento jurídico entre filhos biológicos e adotivos. Plena igualdade Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o texto constitucional...

jurídicos da UNITA disse que "quem não paga as quotas não estão no gozo pleno de seus direitos, nem sequer tem direito de exigir nada em tribunal”. “É isto...

que classificou o discurso do Presidente da República “de exclusão, de inimizade, e não construtivo”. Tribunal de Luanda condena 71 activistas e políticos...

que se recusa a deixar o palco político - ou permitir que a democracia plena se enraíze - e cujas ações são endossadas por um palácio que está no auge...

ilegais e comissões. Antes de funcionários das Nações Unidas terem prometido plena cooperação com a investigação do do Escritório Geral de Contabilidade Americana...

Cracolândias e não apenas uma no centro da capital 6 de abril de 2021   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao governador...

liminar e de realização de audiência pública. O indivíduo heterossexual tem plena condição de formar a sua família, seguindo as suas inclinações afetivas...

por querer ocupar o papel da rainha". Esta é mais uma das polêmicas do rei, que vive num hotel exclusivo na Alemanha, em plena pandemia de Covid-19, com...