Resultados da pesquisa

9 de abril de 2024: Palestinos renovam candidatura para adesão plena à ONU O tribunal superior das Nações Unidas ordenou que Israel interrompesse as suas...

candidatura para adesão plena à ONU 9 de abril de 2024   Segurança da ONU começou a analisar a nova candidatura dos palestinos à adesão plena às Nações Unidas...

reconhecido, mas foi rejeitado por dois tribunais inferiores. O tribunal superior recusou-se a reconhecer a plena igualdade no casamento para casais homossexuais...

Espanha, porque a Sala Plena do TSJ lhe concedeu uma nova permissão para desempenhar as suas funções diplomáticas", apontou um porta-voz da organização. A permissão...

pode “forçar a implementação” da ordem do Tribunal Internacional de Justiça da semana passada. O tribunal é um ramo das Nações Unidas, mas não tem nenhum...

quando o candidato presidencial Fernando Villavicencio foi assassinado em plena campanha, em agosto de 2023. No ano passado, a polícia e o exército intervieram...

intensificou em agosto, quando um candidato presidencial foi assassinado em plena luz do dia. Ambos os candidatos foram vistos usando coletes à prova de balas...

ações da Lava Jato “atingiram vidas, ceifadas por tumores adquiridos, acidentes vascular cerebral (sic) e ataques cardíacos, um deles em plena audiência...

Diante da indecisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, o presidente do Tribunal Superior...

militante do grupo nacionalista Lobos Cinzentos, disparou contra o Papa em plena Praça de São Pedro em 13 de maio de 1981. Os pormenores sobre o atentado...

Brasil • 10 de outubro de 2007   O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne, dia 10 de outubro de 2007, às 17h30, para decidir sobre os nomes...

jurídicos da UNITA disse que "quem não paga as quotas não estão no gozo pleno de seus direitos, nem sequer tem direito de exigir nada em tribunal”. “É isto...

discriminação no tratamento jurídico entre filhos biológicos e adotivos. Plena igualdade Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o texto constitucional...

de 2024: Tailândia: Mulher pega 25 anos por crime de lesa-majestade O Tribunal Provincial de Luanda, em Angola, condenou neste domingo, 76 ativistas detidos...

que já ficou comprovado nos autos que o estabelecimento prisional possui plena capacidade de fornecer o tratamento de que Jefferson necessita. Além disso...

lisura das eleições", afirmou. "Essa diplomação atesta vitória plena e incontestável da democracia contra os ataques antidemocráticos, desinformação e...

descumprimento da decisão, por ofensa ao direito de acesso às provas, tendo em vista que anexos da delação não foram remetidos aos autos do Tribunal Especial...

liminar e de realização de audiência pública. O indivíduo heterossexual tem plena condição de formar a sua família, seguindo as suas inclinações afetivas...

público a ocorrer em 14/03/2021, em plena Pandemia do COVID-19, com cerca de 67 mil candidatos”. Para o MP, a realização da prova mesmo com a garantia de medidas...

abril de 2024: Sergipe receberá doses da vacina contra a dengue O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu petição apresentada...