STJ define nomeação de dois novos ministros

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10 de outubro de 2007

Brasil

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne, dia 10 de outubro de 2007, às 17h30, para decidir sobre os nomes que integrarão a lista quádrupla com os indicados para duas das atuais vagas na Corte. No momento, o STJ tem três vagas em aberto decorrentes das aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro e Sebastião de Oliveira Castro Filho, e da transferência do ministro Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal. 

Na reunião, o Pleno vai definir a lista para o preenchimento das vagas antes ocupadas pelos ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Castro Filho, porque ambos são provenientes dos Tribunais de Justiça estaduais (TJs). Posteriormente, será realizada reunião para definir a lista dos indicados para a vaga deixada pelo ministro Pádua Ribeiro. No total, foram encaminhados 176 nomes de desembargadores, provenientes de todos os estados da Federação.

A composição do STJ é formada por um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), um terço de desembargadores dos TJs e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Distrito Federal, alternadamente. Os concorrentes às vagas devem ter mais de 35 anos e menos de 65.

Fontes