Tribunal de Luanda condena 71 ativistas e políticos

1 de novembro de 2020

 

O Tribunal Provincial de Luanda, em Angola, condenou neste domingo, 76 ativistas detidos no dia 24 quando manifestavam-se contra o desemprego e a favor da marcação da data das eleições autárquicas a um mês de prisão, convertido numa multa de 20 kwanzas por dia, 10 mil kwanzas em taxa de justiça e dois mil kwanzas para os defensores públicos.

Na audiência, eles foram condenados pelos crimes de desobediência ao decreto presidencial de 23 de outubro que proíbe aglomeração de mais de cinco pessoas, ofensas corporais voluntárias e crimes de danos voluntários sobre bens da Polícia Nacional.

Entretanto, 21 dos detidos foram libertados sem qualquer acusação, além dos seis profissionais de imprensa soltos na segunda-feira e alguns menores de idade.

O deputado e secretário provincial da UNITA, Nelito Ekuikui, que esteve na organização do protesto, disse à VOA que a “soltura dos presos foi a medida mais justa”, mas defende que o “Estado deve indemnizar os presos”.

Manfestação em 11 de novembro

Os promotores da manifestação do dia 24 convocaram um novo protesto para o dia 11, em que se comemora o 45º aniversário da independência, apesar da advertência feita na quinta-feira, 29, pelo presidente angolano de que frente à “eventualidade de réplicas de manifestações noutros pontos do país, as autoridades vão estar atentas”.

Embora tenha reconhecido o direito à manifestação, João Lourenço afirmou na abertura da reunião do Comitê Central do MPLA, que "o seu pleno usufruto fica temporariamente condicionado", através do decreto presidencial para evitar a "grave ameaça" de propagação e contaminação da COVID-19.

O presidente ainda responsabilizou a UNITA por ter incitado a manifestação e acusou o partido por um eventual aumento de casos do novo coronavírus.

Em resposta, no dia seguinte, na abertura de uma reunião da Comissão Política da UNITA, o presidente do partido afirmou que o MPLA “tem medo do povo, que vai demonstrando saber ler e posicionar-se em defesa do seu interesse".

"Angola testemunhou a saída à rua de organizações da sociedade, especialmente jovens empurrados pelo sofrimento e pela ausência de esperança, empurrados por mil promessas incumpridas, aos quais se juntaram cidadãos de diversas proveniências", afirmou Adalberto Costa Júnior que classificou o discurso do Presidente da República “de exclusão, de inimizade, e não construtivo”.

Fontes

• Tribunal de Luanda condena 71 activistas e políticos a um mês de prisão convertida em multa — Voz da América, 1 de novembro de 2020