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- Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando, por exemplo, as práticas de bullying e cyberbullying. Crimes hediondos...2 kB (471 palavras) - 16h59min de 17 de janeiro de 2024
- solicitou que o Tribunal Penal Internacional de Haia investigue alegados crimes de guerra israelenses na sua guerra com o Hamas. O presidente Cyril Ramaphosa...2 kB (451 palavras) - 00h27min de 30 de março de 2024
- e sistemáticas dos direitos humanos podem, em muitos casos, constituir crimes contra a humanidade, de acordo com uma missão de averiguação da ONU. A equipe...7 kB (1 158 palavras) - 02h12min de 19 de março de 2024
- janeiro de 2024: Filipinas não cooperará com investigação do TPI sobre crimes contra humanidade 17 de janeiro de 2024: China critica felicitações das...2 kB (408 palavras) - 12h05min de 24 de janeiro de 2024
- acusação de lesa-majestade. A mulher foi condenada por difamação real e crimes informáticos relacionados, de acordo com os Advogados Tailandeses pelos...1 kB (346 palavras) - 11h32min de 14 de março de 2024
- presidencial, o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código...2 kB (474 palavras) - 04h11min de 13 de maio de 2024
- de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O TPI pediu mandatos contra Netanyahu e o ministro da Defesa israelita, Yoav Gallant, por crimes como...6 kB (1 074 palavras) - 15h17min de 21 de maio de 2024
- condenados por um tribunal federal no Texas depois de se declararem culpados de crimes relacionados ao tráfico sexual em clubes de strip-tease na área de Houston...2 kB (461 palavras) - 17h18min de 5 de outubro de 2023
- acordo no mês passado para trocar informações sobre suspeitos de crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante o ataque da Rússia à Ucrânia. Khan...2 kB (408 palavras) - 19h22min de 20 de junho de 2023
- Nota: Atualizado em 24 de fevereiro de 2007 por Rjclaudio. Os bandidos (crimes, pena máxima, prazo para o julgamento) + Exame do IFP não encontrou as Digitais...12 kB (1 564 palavras) - 23h55min de 9 de março de 2023
- investigação de possíveis crimes de guerra russos na Ucrânia ((en)) jornalistas da Voanews. 600 Russians Suspected of War Crimes, Says Ukraine’s Top Prosecutor —...2 kB (353 palavras) - 18h32min de 20 de junho de 2023
- março de 2022 Na quarta-feira, o governo Biden acusou a Rússia de cometer crimes de guerra na Ucrânia. “Hoje, posso anunciar que, com base nas informações...2 kB (396 palavras) - 18h49min de 20 de junho de 2023
- Estamos determinados a garantir que todos os responsáveis por crimes de guerra e outros crimes mais graves cometidos em conexão com a guerra de agressão da...2 kB (436 palavras) - 19h34min de 20 de junho de 2023
- acrescentou: “Nossos especialistas estão documentando e avaliando possíveis crimes de guerra que estão sendo cometidos na Ucrânia.” Em seus argumentos, Blinken...2 kB (499 palavras) - 18h50min de 20 de junho de 2023
- Ministério Público do Estado do Rio de janeiro e Google na luta os contra crimes do Orkut. O Google prometeu desenvolver "campanhas relacionadas ao conteúdo...3 kB (401 palavras) - 14h54min de 3 de janeiro de 2021
- TPI, Karim Khan, disse ontem (5) que o TPI tem capacidade para investigar crimes de forma eficaz. Anteriormente, a presidente da Comissão Europeia, Ursula...2 kB (412 palavras) - 19h22min de 20 de junho de 2023
- Camboja inicia processo de julgamento de líderes do Khmer Vermelho (categoria Crime, Direito e Justiça)tribunal. A corte irá julgar somente os crimes cometidos durante 17 de Abril de 1975 e 6 de Janeiro de 1979. Outros crimes relacionados ao Khmer ou cometidos...6 kB (884 palavras) - 13h35min de 10 de fevereiro de 2024
- Estamos vendo os crimes de guerra mais horríveis desde a Segunda Guerra Mundial.” “Agora é 2022. Temos fortes evidências [dos crimes cometidos], incluindo...3 kB (624 palavras) - 19h31min de 20 de junho de 2023
- Internacional para Crimes em Haia apresentou acusações ao presidente do Kosovo, Hashim Thaçi, por crimes contra a humanidade e crimes de guerra entre 1998–1999...3 kB (517 palavras) - 01h50min de 15 de fevereiro de 2023
- presidente informe aos legisladores sobre a coleta de evidências de supostos crimes de guerra da Rússia na Ucrânia. O projeto foi apoiado por 418 membros da...1 kB (341 palavras) - 18h42min de 20 de junho de 2023