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- José Gomes Canotilho, em cerimônia no Palácio do Planalto. As ideais do jurista português inspiraram a Constituição brasileira, que completa 30 anos de...2 kB (316 palavras) - 21h02min de 22 de outubro de 2022
- isso parece difícil e não só por uma questão de tempo como explicou o jurista Alan Dershowitz à cadeia de televisão Fox quando lhe perguntaram sobre...3 kB (567 palavras) - 11h31min de 28 de dezembro de 2021
- possa eleger a mesa, por exemplo, sem a presença da RENAMO", explicou o jurista José Machicame. Mas para além da aparente crise institucional, a própria...3 kB (524 palavras) - 00h18min de 8 de dezembro de 2020
- situações pontuais e inadiáveis, desde que devidamente autorizadas”. O jurista Albano Pedro considerou que este despacho só deveria ser divulgado após...2 kB (484 palavras) - 18h44min de 23 de maio de 2022
- a jurista Lídia Maduele, do Grupo de Referência Nacional de Protecção da Criança e Combate ao tráfico de Pessoas em Moçambique. Para aquela jurista, os...2 kB (372 palavras) - 05h19min de 6 de agosto de 2020
- Sebastián Piñera após velório massivo Agência Brasil 31 de julho de 2018 O jurista Hélio Bicudo, fundador do PT e um dos signatários do pedido de impeachment...5 kB (704 palavras) - 04h12min de 8 de agosto de 2018
- que agora, um irresponsável derrotado golpista", escreveu Túlio Gadelha, jurista, professor e deputado federal pela REDE em Pernambuco (veja aqui). A PRF...2 kB (412 palavras) - 06h13min de 20 de fevereiro de 2024
- fome se sucedem e políticas do governo não têm resultados O conhecido jurista angolano Fernando Macedo interpôs uma providência cautelar junto do Tribunal...2 kB (396 palavras) - 21h15min de 10 de fevereiro de 2021
- início da sessão da terça-feira (6), prestou homenagem ao professor e jurista alemão Claus-Wilhelm Canaris, falecido no dia 5 de março. Considerado um...1 kB (320 palavras) - 14h24min de 5 de maio de 2021
- sair do país”. “Infelizmente não existe justiça no Panamá”, concluiu o jurista. O governo da Nicarágua concedeu asilo na quarta-feira a Martinelli, depois...2 kB (409 palavras) - 04h33min de 12 de fevereiro de 2024
- existem suicídios políticos na história política em África”, afirma o jurista Pedro Capracata, quem entende que João Lourenço não está a sugerir uma...2 kB (378 palavras) - 21h25min de 15 de abril de 2021
- dos Santos se desfaça deste e outros bens seus quando e como quiser. O jurista Manuel Cangundo explica que uma providência cautelar tem prazos e no caso...2 kB (541 palavras) - 11h56min de 2 de julho de 2023
- vertente liberal e a vertente social do Estado de direito democrático. O jurista Baltazar Fael, afecto ao Centro de Integridade Pública (CIP) diz que sem...3 kB (552 palavras) - 12h46min de 16 de janeiro de 2021
- Portugal porque arrastam o assunto para o campo politico”, complemente aquele jurista. Quem também não acredita que isso venha a acontecer é Esteves Hilario...3 kB (576 palavras) - 19h06min de 1 de julho de 2018
- suspensão das imunidades dos deputados indiciados de vários crimes. O jurista Luís Gimbo diz que o caso de Rabelais indica que se está a entrar numa...4 kB (726 palavras) - 13h37min de 16 de novembro de 2020
- não discutiram proposta de Governo de gestão. 27 de janeiro de 2015 Um jurista moçambicano, estudioso de assuntos políticos diz que só uma negociação...4 kB (630 palavras) - 12h46min de 16 de janeiro de 2021
- não pode ser alvo de qualquer recurso”, lembrou. A mesma opinião tem o jurista Albano Pedro, mas para ele em caso de conflito de competência cabe ao Conselho...3 kB (498 palavras) - 12h27min de 21 de julho de 2018
- Procurador-Geral da República, entre outros titulares dos órgãos de Justiça. O jurista Baltazar Fael, responsável pelo pelouro "Anticorrupção", no Centro de Integridade...3 kB (416 palavras) - 13h20min de 30 de março de 2018
- Mulher pega 25 anos por crime de lesa-majestade A Associação Brasileira De Juristas Pela Democracia divulgou nota pedindo prisão ao político Roberto Jefferson...1 kB (326 palavras) - 17h42min de 7 de dezembro de 2022
- vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga de jurista. Foram indicados os advogados Sérgio Silveira Banhos, Carlos Bastide Horbach...1 kB (330 palavras) - 14h40min de 5 de maio de 2021