Não haverá julgamento de Trump no Senado, diz jurista

12 de janeiro de 2021

 

A invasão do edifício do Congresso americanos na semana passada por apoiantes do Presidente Donald Trump continua a ter reprecurssões no país.

Redes sociais proibiram o presidente Trump de ter acesso ao Facebook e Twitter, os Democratas aproveitando o vento de repulsa que se sente em todos os quadrantes da vida política do país pela invasão do edifício querem demitir ou impugnar o presidente antes do seu madato terminar a 20 de Janeiro.

Mas isso parece difícil e não só por uma questão de tempo como explicou o jurista Alan Dershowitz à cadeia de televisão Fox quando lhe perguntaram sobre a possibilidade do presidente ser julgado pelo Senado como requerido pelas leis que governam a impugnação de um presidente.

“Tudo o que os Democratas podem fazer é impugnar o presidente na Câmara dos Representantes porque para isso o que é necessário é apenas o voto da maioria e não é preciso angariar votos, não é preciso haver o envolvimento de advogados”, disse.

“Mas o caso não pode ir a julgamento no Senado porque o Senado tem regras e essas regras impedirão o caso de ir a julgamento até a uma hora da tarde a 20 de Janeiro, uma hora depois do presidente Trump deixar o cargo”, explicou Dershowitz fazendo notar que até essa hora quem controla o Senado são Republicanos.

Para o conhecido jurista da Universidade de Harvard a constituição fala da impugnação e depois a retirada do poder de um presidente “e não diz um antigo presidente”.

“O congresso não tem qualquer poder para impugnar ou julgar um cidadão privado quer seja um cidadão privado chamado Donald Trump ou um cidadão privado chamado Barack Obama ou qualquer outra pessoa”, disse Dershowitz para quem na lei de impugnação “a jurisdição está limitada a um presidente em exercicio e portanto não haverá um julgamento”

Se a Câmara dos Representantes impugnar o presidente haverá sem dúvida um debate sobre o que fazer no Senado.

Mesmo alguns Democratas estão relutantes em levar isso ao Senado por recearem que isso sirva apenas para atrasar ou desviar a atenção dos senadores das medidas e nomeções de Joe Biden que terão ser aprovadas por essa câmara.

Fontes

• Não haverá julgamento de Donald Trump no Senado, diz conhecido jurista americano — VOA, 12 de janeiro de 2020