Juristas moçambicanos avisam que RENAMO pode provocar crise constitucional

Origem: Wikinotícias, a fonte de notícias livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Moçambique.

Agência VOA

Ao não tomar posse na Assembleia da República e nas assembleias provinciais, deputados da RENAMO abrem precedente grave.

20 de janeiro de 2015

Juristas moçambicanos dizem que a recusa dos deputados da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) em tomarem posse no Parlamento e sobretudo nas assembleias provinciais abre uma crise constitucional que só poderá ser ultrapassada com uma eventual intervenção do novo presidente.

A totalidade dos deputados da RENAMO eleitos a 15 de Outubro não tomou posse e juristas dizem que isso abre uma crise porque alguns órgãos de soberania ficam com as pernas atadas.

"Algumas assembleias provinciais ficam muito limitadas na sua actuação porque a RENAMO tem uma maioria expressiva e isso faz com que não se possa eleger a mesa, por exemplo, sem a presença da RENAMO", explicou o jurista José Machicame.

Mas para além da aparente crise institucional, a própria RENAMO também sai a perder "porque se os seus deputados não tomarem posse, eles não vão receber os salários chorudos a que têm direito os parlamentares; a própria RENAMO não vai receber o subsídio estatal resultante do facto de o partido ter uma bancada na Assembleia da República".

O académico José Macaringue diz acreditar que o Presidente da República, Filipe Nyussi, da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), vai avistar-se com o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama: "um encontro dessa natureza pode fazer com que os deputados tomem os seus lugares no Parlamento".

Para o jurista José Machicame "há um consenso em relação à forma como o Nyussi vai lidar com a RENAMO. O discurso de vitória dele mostra esse caminho; ele dá um conceito de inclusão, para além de que é um novo interlocutor e qualquer contraparte quererá ouvi-lo".

Notícias Relacionadas

Fonte

Compartilhe essa notícia: Shared via Email Compartilhe via Facebook Tweet essa reportagem Compartilhe via WhatsApp Compartilhe via Telegram Compartilhe via LinkedIn Compartilhe via Digg.com Compartilhe via Newsvine Compartilhe via Reddit.com Share on stumbleupon.com Compartilhe via Technorati