"Regiões autónomas implicam negociações sérias", diz analista moçambicano

Origem: Wikinotícias, a fonte de notícias livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Moçambique.

Agência VOA

Mediadores e Afonso Dhlakama não discutiram proposta de Governo de gestão.

27 de janeiro de 2015

Um jurista moçambicano, estudioso de assuntos políticos diz que só uma negociação séria entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) pode resolver a crise suscitada pela pretensão de Afonso Dhlakama de criar regiões autónomas nas províncias onde obteve maiores resultados nas recentes eleições em Moçambique.

Há quem diga que o líder da RENAMO quer o poder a todo o custo, e mudar muita coisa ao propor regiões autónomas no centro e norte de Moçambique, dando exemplo de Portugal que possui esse tipo de regiões.

O jurista Baltazar Fael diz que Afonso Dhlakama faz estas exigências tendo em conta os resultados das recentes eleições, pelo que a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) deve ouvi-lo e tirar ilações daquilo que ele está a dizer e ver se isso é praticável ou não, "porque Moçambique tem uma Constituição e leis que definem a forma de organização politica e territorial".

Segundo o jurista, "é preciso ter em conta todos estes aspectos, e eu penso que é uma questão bastante séria e já se mostrou séria no passado em que tivemos confrontos entre a RENAMO e o Governo de Moçambique".

A uma pergunta se a FRELIMO alguma vez permitiria a criação de regiões autónomas, Fael respondeu que "olhando para questões objectivas, eu penso que neste momento, essa situação seria impraticável para o próprio país, e não acredito que de forma bastante rápida este assunto encontre uma solução".

Explicou que a ter que se chegar a essa situação de criar regiões autónomas, teria que se recorrer á Assembleia da República e á mudança daquilo que são instrumentos legais em Moçambique.

Para Baltazar Fael, Afonso Dhlakama nao tem legitimidade para fazer estas exigências, realçando que "se formos a ver aquilo que foram as decisões do Conselho Constitucional e da Comissão Nacional de Eleições, eu penso que o líder da RENAMO nao encontra nenhuma legitimidade".

Notícias Relacionadas

Fonte

Compartilhe essa notícia: Shared via Email Compartilhe via Facebook Tweet essa reportagem Compartilhe via WhatsApp Compartilhe via Telegram Compartilhe via LinkedIn Compartilhe via Digg.com Compartilhe via Newsvine Compartilhe via Reddit.com Share on stumbleupon.com Compartilhe via Technorati