Debate sobre autarquias provinciais não está esgotado em Moçambique

Moçambique.

Agência VOA

Analistas defendem debate sobre descentralização.

22 de julho de 2015

 

O debate sobre o projecto das autarquias provinciais apresentado no Parlamento moçambicano pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) continua a concentrar a atenção dos actores políticos no país.

No domingo, ao falar na França onde se encontrava de visita, o Presidente Filipe Nyusi rejeitou de forma categórica a proposta da Renamo por considerá-la incompatível com os resultados das últimas eleições gerais e a legislação eleitoral em vigor.

Entretanto, apesar dessa posição, analistas dizem que o debate sobre a descentralização está longe de estar esgotado.

Para o presidente do Parlamento Juvenil, uma plataforma moçambicana de advocacia em prol dos direitos e prioridades da juventude, Salomão Muchanga, isso não deve significar o fim do debate sobre a descentralização em Moçambique.

O líder juvenil enfatizou que "a sociedade deve aprofundar o debate sobre o processo de, incluindo a eleição de governadores provinciais".

Nyussi disse à comunidade moçambicana em Paris que ele não venceu as eleições provinciais em todas as províncias, mas teve a maioria no total.

O politólogo Lázaro Mabunda afirma que, para se ultrapassar o conflito que se instalou no país após as eleições do ano passado, é preciso avançar-se para a descentralização, "elegendo também os governadores provinciais".

Por seu turno, o analista político Francisco Matsinhe diz ser necessário dar seguimento ao processo de descentralização, que começou com a municipalização no país.

Refira-se que a Renamo contesta o resultado das últimas eleições gerais e propõe a criação de autarquias em todo o país, mas pretende governar com efeitos imediatos nas seis províncias onde reclama vitória eleitoral.

Entretanto, o porta-voz da Renamo, António Muchanga, considerou de arrogante a posição do Presidente Filipe Nyusi, de rejeitar a exigência do movimento de criação de autarquias provinciais.

Muchanga afirmou que desde que Filipe Nyusi consolidou o seu poder na Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), "tornou-se arrogante e está a empurrar o país para a confusão, ao rejeitar uma exigência que não é da Renamo, mas sim do povo".

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Fonte

• Ramos Miguel. Debate sobre autarquias provinciais não está esgotado em Moçambique — Voz da América, 22 de julho de 2015, 18:13