Governo admite que fracassou de impedir a CPI da Petrobras e negocia com a oposição

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Agência Brasil

17 de maio de 2009

Brasília, Distrito Federal, Brasil


Frustrada a tentativa de retirar as seis assinaturas do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o governo aguarda a reunião de líderes que discutirá a composição da CPI. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse à Agência Brasil que “o governo está fora” dessas discussões que, agora, cabem exclusivamente às lideranças partidárias.

A CPI será composta por 11 senadores, que vão ser indicados pelos blocos partidários de acordo com o tamanho de suas bancadas. Por esse critério, caberão ao PMDB-PP três vagas; ao Bloco da maioria, três; ao Bloco da Minoria, três; e ao PTB-PDT, uma vaga. Teoricamente, essa divisão dá ao governo maioria na comissão, que será confirmada pelas indicações dos partidos. No PMDB e no bloco PDT-PTB existem senadores alinhados com o Executivo e outros que adotam uma postura de independência.

O assunto vai ser a pauta política da semana no Senado. Por conta disso, tanto a base aliada quanto a oposição tratam a questão com cautela. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), destacou que o presidente José Sarney (PMDB-AP) deve estabelecer o prazo para que os líderes façam suas indicações. E é durante este prazo que Calheiros deposita sua expectativa de conversar com as bancadas para que os trabalhos de investigação possam ser conduzidos de forma “calma e serena e por pessoas que têm colaboração a dar”.

Este esforço começa na própria bancada peemedebista. Renan Calheiros pretende reunir nesta semana os 19 senadores para definir os seis (três titulares e três suplentes) que integrarão a CPI. “Muita gente quer, mas nós só temos três vagas para titular e três para suplentes”, disse o líder peemedebista. Concentrado na escolha dos nomes, o parlamentar ressaltou que, neste momento, não se pode querer “queimar etapas”.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) é outro que adota o discurso da prudência. A seu ver, não cabe mais qualquer tentativa de protelar a instalação dos trabalhos da CPI. Entretanto, ressalva que são necessárias conversas com todos os líderes para definir uma linha de trabalho e evitar que a comissão vire palco de “disputas políticas”.

“É necessário colocar senadores [na comissão] que tenham responsabilidade com o debate, bom senso e equilíbrio. A composição vai ser importante para que se defina o limite das investigações e um prazo para o fim dos trabalhos. Uma empresa como a Petrobras não pode ficar muito tempo sob investigação”, defende Casagrande. O seu temor é de que, durante os trabalhos, possam surgir fatos novos. “Aí ninguém segura”, afirmou.

O autor do requerimento para a criação da CPI, Álvaro Dias (PSDB-PR), afirmou que a opção de se criar uma comissão de inquérito exclusiva do Senado mostra a responsabilidade do partido em não politizar os trabalhos. “O Senado é a Casa da maturidade. Podemos fazer uma investigação que preserve a empresa, afinal a Petrobras é a "jóia da coroa'”, acrescentou.

A expectativa do senador tucano é de que os partidos indiquem seus melhores quadros para compor a comissão. Como autor do requerimento, Álvaro Dias espera que o PSDB fique com um dos cargos de comando, a presidência ou a relatoria. “O ideal seria termos a relatoria mas, dificilmente, o governo vai abrir mão. Poderíamos ficar com a presidência”, diz o parlamentar.

O senador adverte para um possível comprometimento dos trabalhos da CPI, já neste primeiro momento, caso a base governista tente impor sua maioria reivindicando os dois cargos. “Se houver um confronto no início, certamente haverá exacerbação de ânimos, o que não é bom”, afirmou.

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), não trata do assunto antes de terça-feira (19), quando reunirá sua bancada para traçar uma linha de ação. “Vamos fazer a reunião para definir qual será a posição a ser adotada. Um líder tem que refletir a posição de toda a sua bancada”, tem dito Agripino desde sexta-feira (15) quando admitiu que na bancada democrata existem “posições cautelosas e outras mais decididas” sobre a CPI da Petrobras.

Lula

O presidente Lula criticou hoje (17) em Riad, Arábia Saudita, os senadores que assinaram o requerimento para a criação da CPI destinada a investigar possíveis irregularidades na Petrobras. Em entrevista coletiva na Embaixada do Brasil na Arábia Saudita, Lula lamentou a tentativa de envolver a Petrobras em “questões políticas menores” em um momento importante para o crescimento da empresa.

“Eu até agora não sei o que está por trás disso. Possivelmente alguns que assinaram estavam querendo tirar das suas costas todo esse debate que a imprensa está fazendo sobre o Senado. Outros, possivelmente, estejam preocupados com o processo eleitoral de 2010. Eu, francamente, estou preocupado em governar o Brasil e vou me dedicar a isso”, declarou o presidente.

No segundo e último dia da visita à Arábia Saudita, Lula participou da assinatura de vários acordos de cooperação, afirmando que as relações do Brasil com os países do Golfo Pérsico entraram em “uma nova era”.

Ele disse que a união entre brasileiros e sauditas pode resultar até na construção do maior pólo petroquímico do mundo, citando os investimentos de US$ 10 bilhões no Complexo Petroquímico do Rio de janeiro e os US$ 20 bilhões que os árabes investem em outro pólo. De Riad, Lula segue para a China e, depois, para a Turquia.

O presidente contou aos jornalistas que na reunião que teve ontem (16) à noite com o rei Abdullah, no Palácio Real, conversou sobre a paz no Oriente Médio. Lula voltou a defender a criação de um estado palestino e manifestou seu apoio à proposta da Arábia Saudita para um acordo de paz, que envolve o reconhecimento, pelos países da região, dos estados de Israel e da Palestina.

Lula disse que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tem um papel importante a cumprir, apesar de a responsabilidade sobre um acordo na região não depender apenas de um país, mas das Nações Unidas.

Obama, segundo Lula, também deveria atuar pelo fim do bloqueio comercial a Cuba e pela reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Na opinião do presidente, só depois dessa reforma, ampliando a composição do conselho, é que devem ser escolhidos os países que passariam a integrá-lo.

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