Manobra do Governo Federal impede a CPI da Petrobras

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Agência Brasil

Brasil • 16 de maio de 2009

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O Governo conseguiu impedir a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP) para investigar irregularidades na construção de plataformas para a Petrobras. O requerimento obteve apenas 24 assinaturas, número abaixo das 27 necessárias para criar a CPI.

O requerimento, apresentado em agosto de 2007, pedia a criação de uma CPI para investigar supostas irregularidades nos contratos de construção das plataformas da Petrobras P-52 e P-54, além de apurar as denúncias de que supostos esquemas de licitações fraudulentas da Petrobras serviram para financiar, de forma ilegal, campanhas eleitorais.

A 10 minutos do fim do prazo para retirada de assinaturas, até a meia noite de ontem (15), os senadores Garibaldi Alves (DEM-PI), Maria do Carmo (DEM-SE), Adelmir Santana (DEM-DF) e Expedito Junior (PMDB-AC) retiraram suas assinaturas. Cristovam Buarque (PDT-DF), Cesar Borges (PR-BA), Augusto Botelho (PT-RR) e Almeida Lima (PMDB-SE) já haviam retirado seus nomes no decorrer do dia.

Ontem

O Governo articulando para convencer os senadores a retirarem suas assinaturas do requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras (CPI da Petrobras). Apenas dois senadores retiraram seus nomes da lista: Cristovam Buarque (PDT-DF) e Adelmir Santana (DEM-DF). Caso não ocorresse a tempo, o requerimento seria publicado no Diário Oficial do Senado e os partidos terão um prazo para indicar seus representantes na comissão. Caso as indicações não sejam feitas, caberá ao presidente José Sarney (PMDB-AP) escolher os nomes.

A corrida do governo para derrubar a CPI começou na manhã de ontem (15), após o vice-presidente do Senado, Marconi Perrillo (PSDB-GO), pedir ao senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que lesse o requerimento de criação da comissão proposta pelo tucano Álvaro Dias (PSDB-PR). Até aquele momento, o requerimento continha 32 assinaturas. Para que a comissão fosse efetivamente instalada, era preciso que a oposição conseguisse manter, pelo menos, 27 assinaturas até a meia noite de ontem.

O governo então escalou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e o vice-líder do governo no Senado, Gim Argelo (PTB-DF) para a tarefa de tentar convencer ao menos cinco senadores a retirarem suas assinaturas. Isso porque, por volta das 19h, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), havia pedido a retirada da sua assinatura do requerimento.

Mas a tentativa do governo fracassou e apenas Buarque retirou assinatura. Com isso, está mantida a CPI que vai investigar indícios de fraudes nas licitações de plataformas de exploração de petróleo e de suposta utilização de fraude contábil que teria reduzido em R$ 4,3 bilhões o recolhimento de tributos pela estatal.

No requerimento, Álvaro Dias, propõe, ainda, a investigação de suspeitas de desvio de recursos dos royalties do petróleo, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), para prefeituras.

Lista

Os nomes dos senadores que assinaram o requerimento de criação da CPI da Petrobras Álvaro Dias (PSDB-PR)

Sérgio Guerra (PSDB-PE)

Marco Maciel (DEM-PE)

Lúcia Vânia (PSDB-GO)

Antonio Carlos Junior (DEM-BA)

Agripino Maia (DEM-RN)

Raimundo Colombo (DEM-SC)

Efraim Morais (DEM-RN)

Pedro Simon (PMDB-RS)

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

Cícero Lucena (PSDB-PB)

Demóstenes Torres (DEM-GO)

Jayme Campos (DEM-MT)

Heráclito Fortes (DEM-PI)

Mário Couto (PSDB-PA)

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Kátia Abreu (DEM-TO)

Romeu Tuma (PTB-SP)

Arthur Virgílio (PSDB-AM)

Marconi Perillo (PSDB-GO)

Mão Santa (PMDB-PI)

João Tenório (PSDB-AL)

Gilberto Goellner (DEM-MT)

Marisa Serrano (PSDB-MS)

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)

Papaléo Paes (PSDB-AP)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

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Fontes