Criada a CPI da Petrobras

Agência Brasil

Brasília, Distrito Federal, Brasil • 15 de maio de 2009

 

O adiamento da leitura do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na Petrobras gerou um verdadeiro bate-boca no plenário do Senado. Enquanto os senadores do PSDB Arthur Virgílio (AM), Sérgio Guerra (PE) e Tasso Jereissati (CE) tentavam convencer Heráclito Fortes (DEM-PI), que ocupava a presidência, a ler o requerimento de instalação da CPI, a segunda vice-presidente, Serys Slhessarenko (PT-MT), encerrou a sessão, mesmo com senadores inscritos para falar.

O ato gerou a revolta dos tucanos. Virgilio praticamente invadiu a Mesa e tentou assumir a presidência e, mesmo após a sessão encerrada, tentou dar a palavra a Jereissati. “Está com a palavra o senador Tasso Jereissati”, disse Virgílio em vão. “Golpe aqui não é possível”, gritou Jereissati. “Vossa excelência se prestou a um papel ridículo”, retrucou Virgílio à senadora Slhessarenko.

A manobra dos tucanos era manter a sessão aberta até a chegada do vice-presidente, senador Marconi Perilo (PSDB-GO), que se deslocara de Goiânia (GO) a Brasília, segundo informou Jereissati no plenário. A presidência da Casa é exercida por ordem de hierarquia, quando o presidente está ausente, assume o vice, em seguida o segundo vice-presidente, sucessivamente.

Ante a possível chegada de Perrilo, a senadora Serys Slhessarenko, então ocupante do posto mais alto no plenário, decidiu encerrar a sessão e evitar a leitura do requerimento de instalação da CPI.

Ao pedir aos técnicos da Casa que desligassem o microfone de Jereissati temendo a repercussão do bate-boca, Heráclito Fortes foi duramente criticado pelos colegas tucanos. “Você não é mais senador do que ninguém aqui”, reclamou Tasso Jereissati.

Ainda nervoso, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, disse que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), não terá sossego enquanto a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lira, ligada ao ex-diretor geral da Casa Agaciel Maia, não deixar o cargo. Para Virgílio, foi ela quem orientou a senadora Serys Slhessarenko a encerrar a sessão. É Claudia Lira quem controla a inscrição dos oradores.

“Aqui não vai mais existir a viúva do Agaciel. Ela vai ter que sair. Se não sair, a vida do presidente Sarney vai virar um inferno”, ameaçou o amazonense.

Heráclito Fortes se negou a ler o requerimento que, na prática instalaria oficialmente a CPI, porque participou da reunião de líderes, pela manhã (14), onde ficou acertado que se marcaria uma audiência com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, antes da instalação da comissão.

Chegada de Marconi Perillo

Sob a presidência de Marconi Perillo (PSDB-GO) na mesa do Senado, é lido em Plenário o requerimento de instalação da CPI da Petrobras. O pedido foi apresentado hoje (15) logo no início da sessão pelo líder tucano Arthur Virgílio.

Ontem (14) não foi possível apresentar o pedido, porque a sessão foi suspensa. Presentes no Plenário estão os senadopres Tasso Jereissati (PSDB-CE), Sérgio Guerra (PSDB-PE), João Pedro (PT-AM) e Mozarildo Cavlacante (PTB-RR).

A partir de agora, para concretizar o início dos trabalhos da CPI os partidos precisam indicar seus representantes, de acordo com o principio da representação partidária na casa. Ao determinar a leitura do requerimento, Marconi Perillo ressaltou que “é dever do Senado apurar toda e qualquer denúncia de irregularidade”.

Ele acrescentou que ontem à noite recebeu um telefone do presidente da Casa, José Sarney, que lhe disse que o requerimento de abertura da CPI feito pelo PSDB na quarta-feira (13) é regimental.

Até a meia-noite de hoje (15) os 32 parlamentares que assinaram o documento ainda podem retirar suas assinaturas. O mínimo de assinaturas para um requerimento de instalação de CPI ser aceito é de 27.

Outras CPIs

Além do pedido de abertura da CPI da Petrobras, protocolado na última quarta-feira (13) pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o primeiro vice-presidente do Senado, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), limpou a pauta de requerimentos de mais três CPIs que aguardavam a leitura para indicação dos representantes partidários e início dos trabalhos. Uma delas, requerida pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP) em agosto de 2007, quando ele ainda era do DEM, tem por objetivo investigar supostas irregularidades nos contratos de construção das plataformas da Petrobras P-52 e P-54.

Outra CPI, a do Apagão Intelectual, foi requerida em abril deste ano pelo Cristovam Buarque (PDT-DF) e, agora, aguarda o início dos trabalhos, que passa a depender das indicações partidárias. Cristovam, à época, afirmava que o objetivo dos trabalhos da comissão seria abrir uma agenda positiva no Senado, uma vez que analisaria as causas estruturais do retrocesso na qualidade do ensino brasileiro.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), convocado pelo primeiro vice-presidente para secretariar a Mesa Diretora, também leu requerimento de sua autoria para a instalação da CPI da Amazônia. O objetivo da comissão é discutir a demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol, em Roraima, além de investigar denúncias de falta de assistência à saúde indígena e má prestação de serviços pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na região.

Já a CPI que causou confusão nesta semana, inclusive levando ao Senado o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, diz respeito a uma série de supostas irregularidades que teriam sido cometidas pela empresa e que já foram apuradas ou estão sob investigação da Polícia Federal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O requerimento para a abertura da CPI foi assinado por 32 senadores. O tucano Álvaro Dias quer que o Senado investigue indícios de fraudes nas licitações de plataformas de exploração de petróleo e de suposta utilização de fraude contábil que teria reduzido em R$ 4,3 bilhões o recolhimento de tributos pela estatal. No requerimento, o parlamentar pede, ainda, a investigação de suspeitas de desvio de recursos dos royalties do petróleo, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), para prefeituras.

Para que todas essas comissões parlamentares de inquérito comecem a funcionar é necessário, agora, que os requerimentos mantenham um mínimo de 27 assinaturas até a meia-noite de hoje, quando serão encaminhados para publicação no Diário Oficial do Senado. Em seguida, há um prazo para que os partidos indiquem os seus representantes nas comissões. Caso as indicações não sejam feitas, caberá ao presidente José Sarney (PMDB-AP) fazê-las.

Notícia Relacionada

• CPI pode gerar consequências negativas para a Petrobras, diz Gabrielli, Wikinotícias, 14 de maio de 2009

Fontes

• Ivan Richard. Adiamento da leitura de requerimento da CPI da Petrobras gera bate-boca no Senado — Agência Brasil, 14 de maio de 2009, 20h09  
• Marcos Chagas. Requerimento da CPI da Petrobras é lido no Senado — Agência Brasil, 15 de maio de 2009, 09h30, ultima modificação às 09h46  
• Marcos Chagas. Senado limpa a pauta e determina a instalação de quatro CPIs, duas da Petrobras — Agência Brasil, 15 de maio de 2009, 10h47