Páginas com hiperligações para "Predefinição:STF"

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Mostrando 50 itens.

• Brasil: Ministro Celso de Mello autoriza acesso a vídeo de reunião ministerial (transclusão) (← afluentes | editar)
• Vice-presidente afirma que STF está vigilante a qualquer forma de agressão à democracia (transclusão) (← afluentes | editar)
• Brasil: suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional (transclusão) (← afluentes | editar)
• Brasil: STF decide que estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país (transclusão) (← afluentes | editar)
• Presidente do STF decreta luto oficial por 100 mil mortes pela Covid-19 (transclusão) (← afluentes | editar)
• Brasil: STF determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras definidos pelo TSE (transclusão) (← afluentes | editar)
• Covid-19: STF pede que Anvisa explique sobre negativa de liberar vacina russa Sputnik V no Brasil (transclusão) (← afluentes | editar)
• Brasil: STF determina abertura de inquérito policial contra Eduardo Pazuello (transclusão) (← afluentes | editar)
• Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF (transclusão) (← afluentes | editar)
• STF marca para quinta (11) análise de denúncia contra deputado Daniel Silveira (transclusão) (← afluentes | editar)
• Supremo marca o pioneirismo das mulheres no Judiciário brasileiro (transclusão) (← afluentes | editar)
• STF referenda liminar que estendeu vigência de medidas sanitárias contra Covid-19 (transclusão) (← afluentes | editar)
• Primeira Turma mantém prisão de acusado de integrar grupo de extermínio em Petrópolis (transclusão) (← afluentes | editar)
• Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votam pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex (transclusão) (← afluentes | editar)
• Extinta ação que questionava exploração de jogos de azar pela iniciativa privada (transclusão) (← afluentes | editar)
• STF mantém proibição de compartilhamento de informações em repatriação de ativos (transclusão) (← afluentes | editar)
• STF invalida lei de SC que autorizava porte de armas a agentes penitenciários inativos (transclusão) (← afluentes | editar)
• Restabelecido decreto que coloca São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo (transclusão) (← afluentes | editar)
• Presidente do STF mantém decisão judicial que suspende aulas presenciais no RS (transclusão) (← afluentes | editar)
• Declarada extinta punibilidade de Onyx Lorenzoni por caixa 2 eleitoral (transclusão) (← afluentes | editar)
• STF analisou cerca de 40 pautas econômicas relacionadas à pandemia de Covid-19 no último ano (transclusão) (← afluentes | editar)
• Julgamento de denúncia contra deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) é adiado (transclusão) (← afluentes | editar)
• Um ano de pandemia: Fux presta solidariedade às vítimas e propõe união de forças em momento crítico (transclusão) (← afluentes | editar)
• Contribuição de militares do DF para custeio de serviços de saúde deve permanecer em rubrica própria (transclusão) (← afluentes | editar)
• STF começa julgar ações contra Lei do Direito de Resposta (transclusão) (← afluentes | editar)
• Extinta ação que questionava nota técnica sobre dever de lealdade do servidor público (transclusão) (← afluentes | editar)
• STF veda limitação de acesso a testes psicológicos a profissionais habilitados (transclusão) (← afluentes | editar)
• Governador do ES pede para afastar proibição de reajuste para professores durante pandemia (transclusão) (← afluentes | editar)
• Presidente do STF suspende concurso com 67 mil inscritos para PM do Pará por agravamento da pandemia (transclusão) (← afluentes | editar)
• Toffoli extingue processo sobre auxílio-moradia para magistrados (transclusão) (← afluentes | editar)
• PGR questiona omissão do Congresso sobre ajuda do Estado a dependentes de vítimas de crime doloso (transclusão) (← afluentes | editar)
• Ampliação de hipótese para intervenção estadual em municípios é inconstitucional (transclusão) (← afluentes | editar)
• Inquérito do deputado federal Aluisio Mendes será remetido ao STF (transclusão) (← afluentes | editar)
• Relatora pede informações à AGU sobre leitos de UTI no Estado de São Paulo (transclusão) (← afluentes | editar)
• Supremo cria comitê para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (transclusão) (← afluentes | editar)
• Cassada decisão que condenou Jean Wyllys a pagar indenização à deputada Bia Kicis (transclusão) (← afluentes | editar)
• Alexandre de Moraes estabelece prisão domiciliar com monitoramento para deputado Daniel Silveira (transclusão) (← afluentes | editar)
• Ministro Fachin abre prazo para manifestação da PGR em recurso de Lula sobre anulação de condenações (transclusão) (← afluentes | editar)
• Justiça estadual pode julgar causas previdenciárias apenas se não houver vara federal na comarca (transclusão) (← afluentes | editar)
• Suspensa a eficácia de lei que reduziu área do Parque Nacional do Jamanxim (transclusão) (← afluentes | editar)
• STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio (transclusão) (← afluentes | editar)
• Plenário confirma proibição de mudança de forma de divulgação de dados da Covid-19 (transclusão) (← afluentes | editar)
• Associação contesta necessidade de autorização judicial para investigar autoridades em Goiás (transclusão) (← afluentes | editar)
• Mantida regra que impede fusão de partidos criados há menos de cinco anos (transclusão) (← afluentes | editar)
• Mantida norma de SC que exige aprovação legislativa para utilização gratuita de imóvel do estado (transclusão) (← afluentes | editar)
• Partidos apontam vício na votação de trechos da PEC Emergencial (transclusão) (← afluentes | editar)
• PDT questiona suspensão de análise de projetos culturais onde vigoram medidas restritivas contra Covid (transclusão) (← afluentes | editar)
• Competência exclusiva do procurador-geral de MG para receber citação de processo é constitucional (transclusão) (← afluentes | editar)
• Normas estaduais que regulamentam profissão de despachante são alvo de ações no STF (transclusão) (← afluentes | editar)
• Ministro rejeita ação contra decreto de 1962 que considerou telecomunicações como indústria (transclusão) (← afluentes | editar)