Covid-19: no Brasil, STF determina que Anvisa explique suspensão da vacina chinesa

10 de novembro de 2020

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem, após a Anvisa suspender os testes da vacina CoronaVac, que a Agência preste, em 48 horas, informações sobre os critérios utilizados para aprovar e manter estudos e experimentos referentes ao imunizante no Brasil.

A Agência também terá que prestar esclarecimentos sobre o estágio de aprovação das demais vacinas contra a covid-19 que estão sendo testadas no país.

A decisão de Lewandowski se baseou "no relevante interesse público e coletivo discutido nas ações e a disposição constitucional (artigo 196) de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco à doença e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação", informou o STF numa nota.

Entenda

Na segunda-feira a Anvisa emitiu uma nota onde anunciava a interrupção do estudo clínico da vacina CoronaVac devido a um "evento adverso grave". Segundo a Agência, o Instituto Butantan, que conduz os estudos no Brasil e que enviou os relatórios da vacina para análise, não deu explicações suficientes sobre este evcento e por isto houve a suspensão temporária.

Dimas Covas, presidente do Butantan, no entanto, nega que o "evento adverso" não tenha sido detalhado no relatório.

A politização das vacinas

Ontem, 10 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a interrupção dizendo que esta era "mais uma que Jair ganha", fala que foi condenada por políticos, inclusive da base aliada, cientistas e pela imprensa.

Bolsonaro acabou acusado de politizar a vacina, já que é oponente de Dória, governador de São Paulo, que já comprou milhões de doses da CoronaVac. Além disto, a vacina tem tecnologia chinesa, o que também não agrada o presidente.

Há cerca de 20 dias os dois já haviam tido um embate após o governador anunciar que a partir de dezembro a CoronaVac começaria a ser aplicada na população do estado. Bolsonaro, então, disse que a vacinação não seria obrigatória e que "não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem. Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina". Ele também chamou o imunizante de "a vacina chinesa de João Doria".

Segundo estudos iniciais, a CoronaVac é a que tem "melhor perfil de segurança" entre as que estão em teste no Brasil.

Vacinas em teste no Brasil

As vacinas para covid-19 com autorização de pesquisa clínica no Brasil são:

• Oxford (AstraZeneca e Fiocruz)
• Coronavac (Sinovac e Butantan)
• Pfizer-Wyeth
• Janssen-Cilag (Johnson & Johnson)

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Fontes

• Morte de voluntário da vacina foi suicídio: mais uma que Bolsonaro perde, Notícias UOL, 10 de novembro de 2020.
• Anvisa deve informar, em 48 horas, motivação para a suspensão dos testes da CoronaVac, STF, 10 de novembro de 2020.
• Nota: Anvisa recebe informação de Comitê Internacional, Anvisa, 10 de novembro de 2020.
• Nota da Anvisa: vacina da Pfizer, Anvisa, 9 de novembro de 2020.

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