Categoria:23 de fevereiro de 2021
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C
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L
- Lira apresenta calendário de votações da Câmara no primeiro trimestre
- Lira comemora primeiro registro definitivo na Anvisa de vacina contra a Covid-19
- Lira diz que reforma administrativa pode ser votada em dois meses, e tributária, em oito
- Líder do PSC diz que nova gestão da Câmara será mais transparente
P
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- Projeto cria sistema nacional para reduzir emissões de gases do efeito estufa por desmatamento
- Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes
- Projeto obriga Ministério da Saúde a dar publicidade a dados referentes à vacinação contra Covid-19
- Projeto proíbe dispensa por justa causa para empregado que não se vacinar contra Covid-19
- Proposta altera regra para carência familiar em benefício assistencial
- Proposta concede porte de arma ao veterinário que atua na fiscalização
- Proposta eleva a punição aplicável por fraude em concorrência pública
- Proposta permite que encargo do setor elétrico reduza conta de luz na Região Norte