Categoria:22 de abril de 2021
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Páginas na categoria "22 de abril de 2021"
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- CCJ começará na segunda-feira série de audiências públicas sobre reforma administrativa
- Ciclone Potira se afasta, mas ainda provoca ventania no Sul e Sudeste
- Comissão de Educação debate tributação de livros
- Comissão debate sistema de hipoteca reversa para idosos
- Comissão debate situação socioambiental de terras indígenas
- Comissão rejeita projeto que obriga hospitais particulares a encaminhar paciente a outra unidade
- Congresso tem iluminação azul em campanha de conscientização sobre o autismo
- Covid-19: PGR nega interferência de Aras no envio de ofícios a governadores
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- Participação do Brasil na Cúpula do Clima repercute entre deputados
- Plenário reafirma que é constitucional a proibição de aumentos com pessoal durante pandemia
- Projeto adia tributos de escola que relevar multas e juros na pandemia
- Projeto autoriza uso de videoconferência em todos os atendimentos da Defensoria Pública
- Projeto limita atuação do Executivo ao alterar o Imposto de Importação
- Projeto prevê prisão domiciliar para devedor de alimentos durante pandemia
- Projeto prorroga por 90 dias pedido de exame diagnóstico na pandemia
- Proposta assegura gratificações aos profissionais da saúde na pandemia
- Proposta classifica as óticas como atividade essencial na pandemia
- Proposta determina fornecimento de máscaras para instituições de longa permanência para idosos
- Proposta estimula o uso de bicicleta pelo trabalhador durante pandemia