Saltar para o conteúdo

Proposta classifica as óticas como atividade essencial na pandemia

Fonte: Wikinotícias

22 de abril de 2021

Email Facebook X WhatsApp Telegram LinkedIn Reddit

Email Facebook Twitter WhatsApp Telegram

 

O Projeto de Lei 2039/20 classifica como atividade essencial na pandemia do novo coronavírus o serviço de produção, distribuição, ajuste, comercialização e entrega, presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de lentes de grau para óculos e de lentes de grau de contato.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.

“Muitas pessoas que usam óculos precisam corrigir suas lentes periodicamente, outras descobriram agora que precisam usar óculos ou lentes de contato”, disse o autor, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fontes