Comissão de Educação debate tributação de livros

22 de abril de 2021

 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (26), às 9 horas, para discutir a taxação de livros e o direito à educação e à cultura. O debate foi proposto pelos deputados do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Ivan Valente (SP).

A audiência pública foi proposta depois que documento publicado pela Receita Federal cita possível fim da isenção tributária aos livros sob o argumento de que eles são consumidos pela faixa mais rica da população.

Os parlamentares afirmam que essa informação "causa perplexidade". "Entendemos que o órgão baseia-se em informações equivocadas, misturando faixas salariais e dados sobre livros didáticos e não-didáticos", dizem os solicitantes do debate, ao apontarem que, na realidade, as famílias com renda inferior a dez salários mínimos respondem por quase metade do consumo de livros não-didáticos, e cerca de 70% dos didáticos. "É evidente que devemos ampliar esse acesso, e não restringi-lo, como o governo federal ameaça fazer."

Foram convidados para o debate: representante do Ministério da Educação; representante da Secretaria Especial de Cultura; o secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto; a coorganizadora da petição "Defenda o livro: diga não à tributação de livros Julia Marina Bortolani Martins; a diretora-executiva da plataforma Change.org, Monica Adriano de Souza; o presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda; entre outros.

Fontes

• Comissão de Educação debate tributação de livros — Câmara dos Deputados do Brasil, 22 de abril de 2021