Após 6 anos, ação contra Google é arquivada no Brasil

Brasil • 5 de outubro de 2022

 

No Brasil, após seis anos de investigação, a ação contra o Google foi arquiva no mês passado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que investigava a empresa norte-americana por supostas práticas anticompetitivas.

O processo contra o Google foi aberto pela CADE em 2016 após denúncia do site de avaliação de estabelecimentos comerciais Yelp, que acusava sua concorrente de usar seu poder de mercado para prejudicar a empresa brasileira.

De acordo com a denúncia da Yelp ao CADE, os resultados do Google passaram a mostrar (no topo de sua página) resenhas de usuários do próprio site, além de informações como endereços, números de telefone e mapas de restaurantes, lojas e hotéis, o que prejudicaria os sites de avaliações concorrentes.

No entanto, de acordo com a Superintendência-Geral do CADE, as alegações da infração na prática adotada pelo Google pelo site de avaliação de estabelecimentos comerciais Yelp não ficou comprovada.

“	Os elementos trazidos aos autos e a análise da dinâmica do mercado não permitem concluir pela prática de uma conduta anticompetitiva por parte da Representada [Google] e, conforme demonstrado, os argumentos trazidos pela Representante [Yelp] são improcedentes.	”
Superintendência-Geral do CADE

Após o anuncio da notícia do arquivamento contra a Google no Brasil, as ações da empresa (GOGL34) na Bovespa (as BDRs) subiam 0,26% às 16h20 em 23 de setembro, cotadas a R$ 43, inclusive na semana seguinte.

Histórico

Três processos anteriores contra o Google no Brasil também foram arquivados pelo CADE por falta de provas de concorrência desleal e até acusações de plágio. Em 2011, a E-commerce Media Group Informação e Tecnologia (empresa proprietária dos serviços Buscapé e Bondfaro) a acusava o Google de copiar suas informações e exibir como conteúdo próprio no seu serviço de venda de produtos ao Google Shopping. Na análise realizada pelo CADE entre 2011 e 2016 não foi encontrada a prática de exibir conteúdo não autorizado, segundo aponta a empresa denunciante.

Em 2019, foi aberto outro processo por prática anticompetitiva no Brasil. O motivo foi devido a multa em 4,34 bilhões de euros (R$ 18,8 bilhões na época) que a Google recebeu pela Comissão Europeia em 2018 por mesma prática adotada, em decisão divulgada em julho de 2018. CADE questiona se essas práticas também violam a ordem econômica no Brasil e prejudicam consumidores brasileiros.

No mesmo ano, no entanto, a CADE arquivou três processos que levaram até nove anos para serem concluídos. O primeiro processo foi a empresa teria privilegiado o Google Shopping nos resultados do seu buscador, em detrimento de outros sites de compras (como o Buscapé e o Bondfaro), mas foi arquivada por não ficar comprovado. O segundo foi a suposta cópia de conteúdo em que o Google Shopping estaria plagiando avaliações feitas por consumidores de outros sites, também arquivada por falta de provas. O terceiro e último foi a denúncia da Microsoft contra a empresa por criar dificuldades para que empresas anunciassem ao mesmo tempo tanto nas páginas de resultados de busca do Bing (por meio do Bing Ads) quanto nas páginas do Google (por meio do AdWords).

No entanto, o Google ainda é acusado pelo CADE por abuso de poder econômico no mercado de buscadores e notícias em 2019. O tribunal do CADE solicitou uma ação à superintendência por ter encontrado indícios de prática anticompetitiva. Na época, segundo a consultoria Statista, o Google controla 97,5% do mercado de busca no Brasil. Em seguida vêm Bing (1,1%) e Yahoo! Search (1,16%).

Notícias Relacionadas

• "Brasil arquiva denúncia contra Google por prática anticompetitiva", Wikinotícias, 30 de junho de 2019.
• "Brasil investiga prática anticompetitiva do Google", Wikinotícias, 15 de junho de 2019.

Fontes

• ((pt)) Ana Clara Macedo. Após 6 anos, ação contra Google (GOGL34) é arquivada pelo Cade — SUNO, 23 de setembro de 2022, 16:56  
• ((pt)) Douglas Rodrigues. Cade arquiva investigação contra Google — Poder 360, 23 de setembro de 2022