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- e prometeu defender os seus interesses. A decisão de hoje já está num decreto presidencial. A OPEP é um organismo internacional que administra os assuntos...2 kB (386 palavras) - 01h03min de 30 de março de 2024
- de Parcerias de Investimentos da Presidência da República por meio de decreto (10.354/20). O assunto foi discutido em audiência pública das comissões...3 kB (601 palavras) - 04h13min de 31 de maio de 2021
- Câmara dos deputados brasileira aprova novo acordo tarifário para Itaipu (categoria América do Sul)aprovou ontem (6), por 285 votos favoráveis e 54 contrários, o projeto de decreto legislativo sobre o Tratado de Itaipu que estabelece as novas bases financeiras...4 kB (590 palavras) - 15h13min de 14 de janeiro de 2021
- promulgou o decreto legislativo que confirma a adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi, um acordo celebrado no âmbito da Organização Mundial do Comércio...2 kB (420 palavras) - 18h55min de 9 de abril de 2021
- arredores quanto em algumas de suas ruas, e na cidade de Kherson, no sul. Um decreto de sanção foi publicado, disse Zelenskyy, com mais de 280 empresas e 120...2 kB (528 palavras) - 19h25min de 20 de junho de 2023
- Colômbia define salário mínimo de 2012 por consenso de empresários e sindicatos (categoria América do Sul)acordos frustrados pela qual o Governo Colombiano havia levado a fixar por decreto o salário mínimo dos trabalhadores colombianos, empresários e chefes sindicais...5 kB (579 palavras) - 00h32min de 26 de março de 2022
- prefeito de Los Angeles, Eric Garcetti, disse que estava "prestes a emitir um decreto proibindo saírem de casa". Ele também acusou a Casa Branca de não ter liderança...5 kB (906 palavras) - 06h49min de 13 de fevereiro de 2023
- Cessar-fogo não vai alterar processo eleitoral em Moçambique, dizem analistas (categoria Notícias do Voz da América)da despartidarização do Estado; este é um processo, porque não se vai despartidarizar o Estado apenas do ponto de vista de decreto. Penso que vai ser importante...3 kB (520 palavras) - 21h19min de 24 de agosto de 2020
- Brasil: Horário de verão começa no próximo domingo dia 19 (categoria América do Sul)energia no horário de maior consumo, vai até o dia 22 de fevereiro do ano que vem. Pelo decreto que instituiu o horário de verão, a medida deve ser iniciada...3 kB (590 palavras) - 20h22min de 13 de agosto de 2020
- de prisão domiciliar pela segurança do país". Os militares rejeitaram o decreto e consideraram "nula e sem efeito jurídico" a mudança realizada por Abdallahi...9 kB (1 175 palavras) - 19h35min de 20 de julho de 2018
- Roberto Jefferson ataca O Globo, o relator, Lula, o governo e o PT em seu último discurso como deputado (secção O relator do Conselho de Ética)decretos-lei da ditadura militar. Jesus, nem os generais ousaram tanto com o decreto-lei como fazemos aqui com a medida provisória (...) Todo dia chega uma...23 kB (3 357 palavras) - 09h23min de 25 de agosto de 2021
- "Subornos" em Angola nos tribunais americanos (categoria América do Norte)se já não detinham interesses na Nazaki. Mais tarde, entretanto, dois decretos emitidos pelo Governo angolano excluíram a Nazaki de participar na exploração...4 kB (761 palavras) - 20h58min de 24 de julho de 2020
- Auxílio moradia para juízes: proteção ou privilégio? (categoria América do Sul)tendo início em 1988, quando foi criada a verba para os parlamentares pelo decreto da Câmara dos Deputados. Em 1992, os magistrados foram certificados de...8 kB (1 301 palavras) - 10h04min de 22 de julho de 2018