Resultados da pesquisa

 Índia 4 de novembro de 2024: Wikipedia envolvida em batalha legal na Índia 29 de outubro de 2024: Líderes indianos e espanhóis inauguram a primeira instalação...

assunto. Jeffrey Epstein - Processos legais, Wikipédia. ((pt)) Príncipe Andrew é processado por abuso sexual no caso Epstein [inativa] — Isto É, 10 de agosto...

levantadas pelos advogados dos réus estavam a inobservância da sistemática legal no sorteios dos jurados, a realização de uma reunião reservada entre o juiz...

uma no centro da capital 20 de fevereiro de 2024   O aborto legal pode ser realizado em casos de estupro, risco de vida materna ou quando o feto possui...

após aviões leves colidirem na Austrália 23 de outubro de 2024: Juiz do caso Bruce Lehrmann disse não ter ligações com livro de julgamento publicado 21...

legais, ele descreveu a posição tendenciosa e inadequada da UE sobre esse assunto como equivocada, irresponsável e desprovida de qualquer valor legal...

tentativa de golpe, após a qual ele se tornou o principal suspeito em 45 casos legais. Seu papel no golpe fracassado de 2016 levou a prisões e expurgos generalizados...

África do Sul deixa pelo menos 70 pessoas soterradas O Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo terminou ontem a identificação dos 62 corpos da vítimas...

regras para reconhecimento de certificado emitido no exterior. ((pt)) Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado — Agência Senado, 5 de agosto...

ano de 2023 21 de setembro de 2024: Brasil: Após indicar representante legal, a rede social X tem 5 dias para enviar mais dados ao STF 20 de setembro...

Ivan Mausse diz que apesar de não se estar perante uma situação de vazio legal, o ideal seria que a nova lei eleitoral estivesse já em vigor porque existem...

para responsabilizar o governo iraniano e usaremos todas as autoridades legais nacionais relevantes para promover a responsabilização dos violadores iranianos...

conta, nomeadamente, a questão legal, a menos que haja uma cláusula que permita uma alteração, o que pode não ser o caso. O analista político Moisés Mabunda...

19 de dezembro de 2022    Reino Unido 16 de setembro de 2024: Caso Mahsa Amini: Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Canadá e Nova Zelândia declaram...

situação seja especialmente complicada para pessoas que não têm status legal nos Estados Unidos, pois enfrentam "constantes abusos trabalhistas" e que...

adotou uma opinião de que a "privação de liberdade de Pham carece de base legal" e sua "detenção resultou do exercício de seu direito à liberdade de opinião...

a formulação de políticas públicas que promovam a mineração na Amazônia Legal. Entre os princípios que o texto estabelece para o grupo estão: o fomento...

tinham legitimidade legal para abrir o caso. A decisão é um revés significativo para o movimento antiaborto no primeiro grande caso do Supremo Tribunal...

acusações relacionadas ao caso. Os documentos acusatórios alegam que em 2018 decidiram adquirir licenças para a produção e comércio legal de cannabis nos Estados...

Delmonte disse: "Eu fui proibido de falar pelo diretor do Instituto Médico Legal. Bem mais tarde, depois que eu comuniquei o fato ao Ministério Público,...