Câmara tem pedidos para cassar 23 deputados brasileiros envolvidos no mensalão

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Deputado Professor Luizinho, um dos ameaçados de cassação. Foto: Antônio Cruz/ABr.

5 de agosto de 2005

Brasil

Até agora, tramitam na Câmara dos Deputados do Brasil pedidos para a cassação de 23 deputados, todos acusados de terem algum tipo de envolvimento no suposto esquema de pagamento de mesadas a parlamentares, o "mensalão".

Segundo a Agência Brasil, a agência de notícias livre do governo brasileiro, o senador Luiz Soares (sem partido, MS) protocolou quarta-feira (3) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados uma representação em que pede a cassação do mandato de 14 deputados. Sobre eles pairam suspeitas de que receberam dinheiro do publicitário Marcos Valério, suspeito de ser o principal operador do mensalão. Soares pede a cassação dos seguintes deputados: Professor Luizinho (PT-SP), João Magno (PT-MG), José Borba (PMDB-PR), Carlos Rodrigues (PL-RJ), Vanderval Santos (PL), Josias Gomes (PT-BA), José Mentor (PT-SP), José Janene (PP-PR), Romeu Queiroz (PTB-MG), Paulo Rocha (PT-BA), Pedro Correia (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Vadão Gomes (PP-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP).

O deputado João Paulo Cunha, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), membro da coordenação da campanha de Lula e Presidente da Câmara dos Deputados de 2003 até fevereiro de 2005. Documentos bancários entregues à CPI dos Correios mostram que a mulher do deputado, Márcia Regina Milanesi Cunha, sacou da conta de Valério, na agência do Banco Rural de Brasília, R$ 50 mil, em 4 de setembro de 2003. O nome de Cunha também aparece numa lista de sacadores entregue para a Polícia Federal brasileira por Simone Vasconcelos, gerente administrativa da empresa SMPB, de Marcos Valério. No documento entregue por Vasconcelos o nome de João Paulo Cunha aparece como beneficiário da quantia de R$ 200 mil, oriunda da empresa de Marcos Valério.

A representação do senador Luiz Soares deve ser analisada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Se ela aprovar o pedido, ele é encaminhado à Corregedoria da Casa Legislativa. A Casa Legislativa então deve fazer as investigações para decidir se deve ser aberto processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. Segundo o secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, o senador Luiz Soares pôde ingressar com o processo na Câmara porque a prerrogativa é permitida a qualquer cidadão brasileiro.

A Secretaria Geral da Mesa também recebeu mais sete pedidos de cassação, além dos 14 pedidos apresentados pelo senador Luiz Soares. Eles foram encaminhados pelo Partido Liberal (PL), que move um pedido de cassação contra o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que acusou a direção do PL de envolvimento no mensalão. O partido de Jefferson, o PTB, também apresentou ao Conselho de Ética duas representações para a cassação dos mandatos dos deputados José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO).

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), explica que pedidos de cassação de deputados que não estejam com a fundamentação necessária para a abertura de processo podem ser arquivados: Se não tiver justificativa, prova concreta, não adianta nem escolher o relator. Vamos nos reunir os 15 membros do Conselho e aqueles (processos) que não tiverem provas concretas, arquivamos de imediato. Para mandar para o Conselho de Ética alguma coisa, há necessidade de provas concretas.

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