Wikinotícias:Direitos de autor

Origem: Wikinotícias, a fonte de notícias livre.
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O objetivo do Wikinotícias é criar uma fonte de informação em formato jornalistico que esteja disponível livremente. A licença que usamos dá livre acesso aos nossos conteúdos no mesmo sentido em que o software livre é livre. Ou seja, o conteúdo do Wikinotícias pode ser copiado, modificado e redistribuido desde que a nova versão garanta as mesmas liberdades a terceiros e atribua crédito aos autores da página do Wikinotícias que foi usado (um link directo para esta página satisfaz as nossas exigências de crédito aos autores). As páginas do Wikinotícias irão, portanto, permanecer livres para sempre e podem ser usados por qualquer pessoa desde que sejam satisfeitas algumas restrições, a maioria das quais serve para assegurar essa liberdade.

Para cumprir estes objectivos, o texto contido no Wikinotícias é licenciado ao público sob a licença GNU Free Documentation License (tradução oficiosa).

Dá-se autorização para copiar, distribuir e/ou modificar este documento segundo os termos da GNU Free Documentation License, Versão 1.2 ou qualquer versão posterior publicada pela Free Software Foundation; sem Invariant Sections, sem Front-Cover Texts, e sem Back-Cover Texts.
Uma cópia da licença, em tradução oficiosa para português, pode ser encontrada na secção intitulada "GNU Free Documentation License".
O conteúdo do Wikinotícias está sob os termos dos avisos gerais.

O texto da GNU FDL é o único documento que acarreta obrigação legal. O que se segue é a nossa interpretação do GFDL e os direitos e deveres dos utilizadores e contributores.

IMPORTANTE: Se quiser utilizar conteúdo do Wikinotícias, leia primeiro a secção Direitos e obrigações dos utilizadores. De seguida, deverá ler a GNU Free Documentation License.

Direitos e obrigações dos utilizadores[editar]

Se você quiser utilizar material do Wikinotícias nos seus próprios livros, artigos, sítios ou outras publicações, pode fazê-lo, mas tem de obedecer à GNU FDL. Se estiver simplesmente a duplicar a página do Wikinotícias deverá obedecer à secção 2 da GFDL, sobre cópia textual, como é discutido em Wikinotícias:Cópia textual.

Se criar uma versão derivada pela alteração ou adição de conteúdo, isto implica o seguinte:

  • O seu material também deve estar licenciado pela GFDL,
  • Deve reconhecer a autoria da página (secção 4B), e
  • deve dar acesso à "cópia transparente" do material (secção 4J). (A "cópia transparente" de uma página do Wikinotícias é o seu texto wiki.)

As duas últimas obrigações podem ser cumpridas em parte pela existência de um link directo e conspícuo para a página do Wikinotícias hospedada neste sítio. Também deve dar acesso à cópia transparente do novo texto.

Exemplo de nota de créditos[editar]

Por exemplo, uma nota de créditos que obedece correctamente ao GNU FDL para uma página que usa o artigo da Wikipédia Economia pode estar redigida da seguinte forma:

Esta página está licenciado sob a <a href="http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html">GNU Free Documentation License</a>. Usa material do <a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia">artigo da Wikipédia "Economia"</a>.

("Economia" e o URL da Wikipédia devem, claro, ser substituídos de acordo com o artigo de facto utilizado.)

Em alternativa, pode distribuir a sua cópia de "Economia" junto com uma cópia do GNU FDL (tal como é explicado no texto) e listar pelo menos cinco (ou todos, se menos de cinco) autores principais na página de título (ou no topo do documento).

Nota importante: para obter um link permanente para determinada página do Wikinotícias, ou seja, um link que é uma "fotografia" do momento atual da página e que não correrá o risco de ser alterado posteriormente use o link "Enlace permanente" localizado no submenu "Ferramentas" no menu ao lado. Se quiser copiar o link, clique sobre "Enlace permanente" com o botão direito do mouse e depois escolha "Copiar link", e ele será copiado para sua área de transferência. Utilize CTRL+V para colá-lo em qualquer outro lugar.

Materiais de uso educativo ou uso honesto (fair use) e exigências especiais[editar]

Alguns Wikinotícias, como o Wikinotícias anglófono, aceitam páginas que incluam imagens, sons ou citações textuais incluídas no âmbito do uso educativo (que na lei de copyright estado-unidense tem o nome de fair use, e que existe também em muitos outros códigos de copyright).

Outras Wikinotícias, como o Wikinotícias de língua alemã e o nosso de língua portuguesa, decidiram não aceitar imagens a título de fair use.

Lembre-se sempre que o nosso objectivo é a criação de uma fonte de notícias de conteúdo livre. Isto significa que todos as pa´ginas devem poder ser utilizados por terceiros sem restrições. Isto inclui o uso comercial. A utilização de materiais de uso educativo, neste caso, causa dano a este objectivo.

Por isso, tendo essa idéia como base, a comunidade da Wikipédia de língua portuguesa decidiu (veja discussões e votação aqui) que imagens a título de fair use não são aceitas. As imagens atualmente estocadas sob esta alegação estão sendo gradualmente apagadas. O Wikinotícias, como projeto irmão, segue a mesma decisão da Wikipédia.

Directivas para imagens[editar]

Direitos e obrigações dos contribuintes[editar]

Se você contribuir com material para o Wikinotícias, está a licenciá-lo ao público sob a licença GNU FDL (sem invariant sections, front-cover texts, ou back-cover texts). Para poder contribuir, deverá portanto estar em posição que lhe permita atribuir esta licença, o que significa que ou

  • você é detentor dos direitos de autor do material, por exemplo se o produziu você mesmo, ou
  • você adquiriu o material de uma fonte que permite o seu licenciamento sob a licença GFDL, por exemplo se o material está em domínio público ou se for ele próprio publicado sob a licença GFDL.

No primeiro caso, você retém os direitos de autor sobre os seus materiais. Pode voltar a publicá-los e licenciá-los de qualquer maneira que queira. No entanto, não pode nunca voltar atrás e retirar a licença GFDL para as versões que colocar aqui: esse material permanecerá para sempre sob licença GFDL.

No segundo caso, se incorporar material GFDL externo, para obedecer às regras do GFDL terá de reconhecer a autoria e de fornecer um link para a localização na rede da cópia original. Se a cópia original requerer invariant sections, terá de as incorporar na página do Wikinotícias; no entanto, é altamente desejável que se substituam textos GFDL com invariant sections por conteúdo original sem invariant sections sempre que possível.

Usando material com direitos de autor na posse de terceiros[editar]

Se utilizar parte de um trabalho com direitos de autor e uma permissão especial para utilizar esse trabalho lhe for dada pelo detentor desses direitos, segundo os termos da nossa licença, tem de dar conta desse facto (junto com nomes e datas). É nosso objectivo sermos capazes de redistribuir livremente o todo o material do Wikinotícias, e por isso imagens e ficheiros de som originais, sob licença GFDL ou no domínio público, ou outra licença sem restrição de uso são imperativas. Veja Wikinotícias:Pedido padrão de permissão para uma carta padronizada a pedir a um detentor de copyright que nos dê licença para utilizar o seu trabalho sob os termos do GFDL.

Nunca use materiais que infrinjam os direitos de autor de terceiros. Isto pode criar problemas legais e prejudicar seriamente o projecto. Se estiver na dúvida, escreva você mesmo os textos.

Note que as leis de direitos de autor governam a expressão criativa das ideias, não as próprias ideias ou informação. Ou seja, é perfeitamente legal ler uma página de outra fonte ou de outro trabalho, reformulá-lo segundo as suas próprias palavras, e submetê-lo ao Wikinotícias. (veja plágio para discussões sobre quanta reformulação é necessária num contexto geral.)

Criar ligações para trabalhos sob copyright[editar]

Criar ligações para trabalhos sob copyright não costuma constituir um problema, desde que você tenha feito um esforço razoável para se assegurar de que a página em questão não está a violar o copyright de outra pessoa. Se estiver, por favor, não crie uma ligação para ela. Se uma tal ligação constitui ou não complicidade na infracção está a ser neste momento debatido nos tribunais, mas, em qualquer caso, ligações para um sítio que distribui ilegalmente o trabalho de outras pessoas dá-nos uma má imagem.

Se encontrar uma infracção de direitos de autor[editar]

Não é tarefa dos wikinoticiaristas normais policiar todos as páginas em busca de possíveis infracções de direitos de autor, mas se suspeitar de uma, você deve, no mínimo dos mínimos, falar do assunto na página de discussão dessa página. Outras pessoas podem então examinar a situação e agir em conformidade, se for necessário. O bocado de informação mais útil que você pode fornecer é um URL (endereço do sítio) ou outra referência para aquilo que lhe parece que seja a origem do texto.

Alguns casos serão falsos alarmes. Por exemplo, se o contribuinte for na realidade o autor do texto que é publicado noutro lado, sob outras condições, isso não afecta o seu direito de o colocar aqui sob a GFDL. Além disso, você irá encontrar por vezes, noutras partes da Web, texto que foi copiado do Wikinotícias. Quer num caso, quer no outro, é boa ideia deixar uma nota na página de discussão para desencorajar esses falsos alarmes no futuro.

Se algum do conteúdo de uma página estiver realmente em infracção, então o conteúdo em infracção deve ser removido, e deve ser deixada uma nota desse facto na página de discussão, em conjunto com a fonte original. Se a permissão do autor for obtida mais tarde, o texto poderá ser restaurado.

Se todo o conteúdo de uma página for suspeito de infracção de direito de autor, então o conteúdo da página deve ser substituído pela nota standard {{copyright}}. Se, passada uma semana, a página ainda aparente ser uma infracção de direitos de autor, então pode ser apagada seguindo os procedimentos das Wikinotícias:Páginas para eliminar.

Em casos extremos de contribuintes que continuam a colocar no Wikinotícias material sob copyright depois dos avisos apropriados, esses utilizadores podem ser bloqueados a fim de proteger o projecto.

Se você for o dono de conteúdo usado no Wikinotícias sem a sua autorização[editar]

Se você for o dono de conteúdo que está a ser usado no Wikinotícias sem a sua autorização, pode pedir que a página seja imediatamente removida do Wikinotícias através deste link. Você pode também contactar o nosso agente designado para obter a sua remoção permanente, mas pode demorar cerca de uma semana até que a página seja eliminada dessa forma (também pode apagar o conteúdo da página, mas o texto continuará presente no histórico da página). Em qualquer caso, nós iremos necessitar, naturalmente, de algumas provas que mostrem que você é o dono do material.

Ver também[editar]

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