Wikinotícias:Direitos de autor

Esta página contém políticas oficiais do Wikinotícias em português. Ela foi aceita em consenso entre os editores, é considerada padrão e todos os usuários devem segui-la. Quando for editar esta página, edite em base de um consenso e com cautela. Em caso de dúvida, discuta primeiro na página de discussão.

Atalho

WN:DA
WN:L

O objetivo do Wikinotícias é criar uma fonte de informação em formato jornalistico que esteja disponível livremente. A licença que usamos dá livre acesso aos nossos conteúdos no mesmo sentido em que o software é livre. Ou seja, o conteúdo do Wikinotícias pode ser copiado, modificado e redistribuido desde que seja atribuído crédito aos autores da página do Wikinotícias (uma ligação direta para a respectiva página satisfaz as nossas exigências de crédito aos autores).

As páginas do Wikinotícias irão, portanto, permanecer livres para sempre e podem ser usadas por qualquer pessoa desde que sejam satisfeitas algumas restrições, a maioria das quais serve para assegurar essa liberdade.

IMPORTANTE: Se quiser utilizar conteúdo do Wikinotícias, leia primeiro a secção Direitos e obrigações de replicadores.

Contextualização

Uma licença de direitos autorais é uma permissão formal declarando que outras pessoas podem usar um trabalho e como devem usá-lo. Uma licença só pode ser concedida pelo detentor dos direitos autorais, que geralmente é o autor (fotógrafo, pintor ou similar).

Todo texto do Wikinotícias deve ser licenciado sob uma licença livre que permite irrevogavelmente qualquer pessoa usar o material para qualquer finalidade, desde que informada a fonte. Em geral, a licença deve atender às seguintes condições:

A republicação e distribuição devem ser permitidas.
A publicação de trabalhos derivados deve ser permitida.
O uso comercial da obra deve ser permitido.
A licença deve ser perpétua (sem expiração) e não revogável.
O reconhecimento de todos os autores/colaboradores de um trabalho pode ser necessário.

A principal licença utilizada nos projetos da Fundação Wikimedia é a Creative Commons. Veja quais licenças são consideradas livres no quadro abaixo.

Licença	Versões	Livre?	Notas
Domínio público Domínio público	CC 1.0	Normalmente sim	Existem alterações conforme legislação.
CC0 CC Zero	CC0	Sim
CC BY Atribuição	CC BY (1.0 2.0 2.5 3.0 4.0)‎	Sim
CC BY-SA Atribuição CompartilhaIgual	CC BY-SA (1.0 2.0 2.5 3.0 4.0)‎	Sim
CC BY-NC Atribuição NãoComercial	CC BY-NC (1.0 2.0 2.5 3.0 4.0)‎	Não
CC BY-NC-ND Atribuição NãoComercial SemDerivados	CC BY-NC-ND (1.0 2.0 2.5 3.0 4.0)‎	Não
CC BY-NC-SA Atribuição NãoComercial CompartilharIgual	CC BY-NC-SA (1.0 2.0 2.5 3.0 4.0)‎	Não
CC BY-ND Atribuição SemDerivados	CC BY-ND (1.0 2.0 2.5 3.0 4.0)‎	Não
Notas e ícones
BY Este ícone significa que a licença requer atribuição, pois tal imagem é criada "por" (by, em inglês) uma determinada pessoa. SA Este ícone é para compartilhar igual (share alike, em inglês). Isso significa que outros podem criar trabalhos derivados, mas devem publicar suas contribuições sob a mesma licença ou licença compatível com o original. NC Este ícone refere-se a uma licença que não permite uso comercial. ND Este ícone refere-se a uma licença não permite derivações (no derivatives, em inglês).

Direitos e obrigações de replicadores

Se você quiser utilizar material do Wikinotícias nos seus próprios livros, artigos, sítios ou outras publicações, pode fazê-lo, mas tem de obedecer à licença Creative Commons (CC BY 2.5) usada. Existem algumas excessões, por exemplo imagens do Wikimedia Commons possuem licenças diversas.

A CC BY 2.5 exige o reconhecimento de autores(as) da página. Essa obrigação pode ser cumprida em parte pela existência de uma ligação direta (link) e conspícuo para a página original no Wikinotícias.

Por exemplo, uma nota de créditos que obedece corretamente a licença Creative Commons pode estar redigida da seguinte forma:

Esta página está licenciada sob <a href="https://creativecommons.org/licenses/by/2.5/deed.pt">CC BY 2.5</a>. Usa material da <a href="http://pt.wikinews.org/wiki/Brasil">página do Wikinotícias "Brasil"</a>.

"Brasil" e o URL do Wikinotícias devem, claro, ser substituídos de acordo com a página de fato utilizada.

Nota importante: para obter um link permanente para determinada página do Wikinotícias, ou seja, uma "fotografia" do momento atual da página e que não correrá o risco de ser alterada posteriormente use "Ligação permanente" localizada no no menu ao lado. No computador, utilize CTRL+C e posteriormente CTRL+V para colá-lo em qualquer outro lugar.

Materiais de uso justo (fair use)

Desde de 1 de fevereiro de 2022, usuários do Wikinotícias que, no mínimo, estão registados há trinta dias e possuem mais de 300 edições no domínio principal podem enviar arquivos sob a justificativa de uso justo.

Diversos outros projetos da Wikimedia, como o Wikinotícias anglófono, também aceitam imagens e sons incluídos no âmbito do uso justo (que na lei de copyright estadunidense tem o nome de fair use e que existe também em muitos outras legislações). Por favor, leia a página Wikinotícias:Uso justo para maiores informações.

Direitos e obrigações dos contribuintes

Se você contribuir com material para o Wikinotícias, está a licenciá-lo ao público sob a licença CC BY 2.5 ou semelhantes. Para poder contribuir, deverá portanto estar em posição que lhe permita atribuir esta licença, o que significa que ou

você é detentor dos direitos de autor do material, por exemplo se o produziu você mesmo, ou
você adquiriu o material de uma fonte que está sob a mesma licença,^[1] está em domínio público ou outra licença livre.

No primeiro caso, você retém os direitos de autor sobre os seus materiais. Pode voltar a publicá-los e licenciá-los de qualquer maneira que queira. No entanto, não pode nunca voltar atrás e retirar a licença Creative Commons: esse material permanecerá para sempre sob a licença.

No segundo caso, se utilizar material externo, terá de reconhecer a autoria e fornecer um link para a página original. Normalmente é criada uma predefinição informativa, você pode ver todas fontes livres em Wikinotícias:Recursos/Fontes livres.

Uso permitido pelo autor

Se utilizar parte de um trabalho com direitos de autor e uma permissão especial para utilizar esse trabalho lhe for dada pelo detentor desses direitos, segundo os termos da nossa licença, tem de ser informado ao VRT (antes OTRS). Leia mais em Wikinotícias:VRT.

Nunca use materiais que infrinjam os direitos de autor de terceiros. Isto pode criar problemas legais e prejudicar seriamente o projeto. Se estiver na dúvida, escreva você mesmo os textos.

Note que as leis de direitos de autor governam a expressão criativa das ideias, não as próprias ideias ou informação. Ou seja, é perfeitamente legal ler uma página de outra fonte ou de outro trabalho, reformulá-lo segundo as suas próprias palavras, e submetê-lo ao Wikinotícias (veja plágio para discussões sobre quanta reformulação é necessária num contexto geral).

Criar ligações para trabalhos sob copyright

Criar ligações para trabalhos sob copyright não costuma constituir um problema, desde que você tenha feito um esforço razoável para se assegurar de que a página em questão não está a violar os direitos de outra pessoa. Se estiver, por favor, não crie uma ligação para ela. Se uma tal ligação constitui ou não cumplicidade na infração deve ser debatido nos tribunais, mas, em qualquer caso, ligações para um sítio que distribui ilegalmente o trabalho de outras pessoas dá-nos uma má imagem.

Encontrar infracção de direitos de autor

Não é tarefa dos wikijornalistas normais, policiar todos as páginas em busca de possíveis infracções de direitos de autor, mas se suspeitar de uma, você deve falar do assunto na página de discussão dessa página. Outras pessoas podem então examinar a situação e agir em conformidade, se for necessário. Uma informação mais útil que você pode fornecer é um URL (endereço do sítio) para aquilo que lhe parece ser a origem do texto.

Alguns casos serão falsos alarmes. Por exemplo, se o contribuinte for na realidade o autor do texto que é publicado noutro sítio, sob outras condições, isso não afeta o seu direito de o colocar aqui. Além disso, você irá encontrar por vezes, noutras partes da Web, texto que foi copiado do Wikinotícias. Quer num caso, quer no outro, é boa ideia deixar uma nota na página de discussão para desencorajar esses falsos alarmes no futuro.

Se algum do conteúdo de uma página estiver realmente em infracção, então o conteúdo em infracção deve ser removida e pode ser deixada uma nota desse fato na página de discussão. Se a permissão do autor for obtida mais tarde, o texto poderá ser restaurado.

Se todo o conteúdo de uma página for suspeito de infracção de direito de autor, então deve ser incluída a predefinição {{VDA}}. Se, passada uma semana, a página ainda aparente ser uma infracção de direitos de autor, então pode ser apagada seguindo os procedimentos das Wikinotícias:Páginas para eliminar.

Em casos extremos de contribuintes que continuam a colocar no Wikinotícias material sob copyright depois dos avisos apropriados, esses utilizadores podem ser bloqueados a fim de proteger o projecto.

Se seu conteúdo for usado sem autorização

Se você for o dono de conteúdo que está a ser usado no Wikinotícias sem a sua autorização, pode pedir que a página seja imediatamente removida do Wikinotícias através deste link. Pode demorar até cerca de uma semana para que a página seja eliminada. Em qualquer caso, nós iremos necessitar, naturalmente, de algumas provas que mostrem que você é o dono do material.

Ver também

Notas

↑ Licenças CC-BY, independente das versões superiores (3.0 ou 4.0), são permitidas. (discussão). Licenças ND e NC não são permitidas.

Mais discussão

Wikipédia e direitos de autor (em inglês)
Evite paranóia com direitos autorais (em inglês)
Direitos de autor (em inglês)

[1] Licenças CC-BY, independente das versões superiores (3.0 ou 4.0), são permitidas. (discussão). Licenças ND e NC não são permitidas.

[1]