União Europeia apela à França para acabar com a caça ilegal

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4 de julho de 2020

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Neste sábado (4), a Comissão Europeia solicitou formalmente à França para "pôr fim à caça ilegal e rever seus métodos de captura de aves". A Comissão toma regularmente decisões contra os estados-membros que não respeitam o direito comunitário. Neste caso, a França é acusada de desrespeitar a Diretiva Aves (147/2009), que "visa proteger todas as espécies de aves naturalmente presentes na natureza da União Europeia".

Ilegalidade de técnicas

O birdlime é uma técnica tradicional permitida em alguns departamentos franceses. Consiste em usar substâncias adesivas em alguns galhos para prender e imobilizar os pássaros. Em uma sentença de 26 de junho, foram autorizados cinco departamentos da região sul a capturar 42.500 tordos e melros usando esse método.

Em abril de 2019, uma emenda do grupo comunista no Senado, que recebeu uma opinião desfavorável do governo e foi rejeitada, pedia que "a caça com cola seja proibida. O objetivo desta alteração é alinhar o direito francês de caça ao direito comunitário". Com efeito, a Diretiva Aves proíbe essa técnica, por não permitir distinção entre espécies.

Artigo 8.

1. No que diz respeito à caça, captura ou abate de aves no âmbito da presente diretiva, os estados-membros proíbem a utilização de qualquer meio, instalação ou método de captura ou abate, não seletivo.

Segundo uma pesquisa de 2018, 84% da população francesa é contra a captura de pássaros usando esse método.

Ilegalidade de caça durante migração

A Comissão Europeia também pede à França que pare de caçar aves durante o período de migração, uma prática também proibida: “devem cuidar especialmente para que as espécies não sejam caçadas durante o período de reprodução e durante a viagem de volta ao local de nidificação”.

A decisão europeia também especifica que "entre as 64 espécies que podem ser caçadas, apenas 20 têm um bom estado de conservação" na França. O país tem agora três meses para cumprir a lei ou o Tribunal de Justiça da União Europeia pode ser acionado.

Fontes

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