Turquia reforça controle sobre redes sociais

29 de julho de 2020

O parlamento turco aprovou um projeto de lei para fortalecer o controle sobre as redes sociais estrangeiras, que têm mais de um milhão de usuários diários. Agora, Facebook, Twitter, Instagram e outros grandes serviços sociais terão que abrir seus escritórios na Turquia, ser responsáveis ​​por conteúdos ilegais, do ponto de vista das autoridades do país, sob ameaça de multa.

A lei introduz o termo "provedor de mídia social". Essa é uma pessoa física ou jurídica que permite que os usuários criem, visualizem ou compartilhem conteúdo com a finalidade de interação social no ambiente da internet. Os dados dos usuários devem ser armazenados na Turquia. As multas administrativas serão impostas pela Agência de Comunicação e Tecnologia da Informação se as publicações ilegais não forem removidas dentro de 48 horas e podem exceder US$ 700 mil.

Segundo o presidente turco Recep Tayyip Erdoğan, a lei protegerá os cidadãos contra crimes cibernéticos e difamação. Os críticos, no entanto, tendem a acreditar que a inovação faz parte de uma tendência poderosa para controlar o fluxo de informações e suprimir as divergências no país.

Se as empresas se recusarem a abrir escritórios na Turquia, o acesso a elas será limitado, até o fechamento completo. A lei entrará em vigor em 1 de outubro de 2020.

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Fontes

•  В Турции ужесточили контроль за соцсетями — Roskomsvoboda, 29 de julho de 2020.

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