Turquia libera um terço dos prisioneiros

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14 de abril de 2020

Presidente da Turquia, Recep Erdoğan, em janeiro de 2020.


Na terça-feira (14), o parlamento turco aprovou uma lei que permitiria a libertação de até 90 mil prisioneiros. O objetivo da iniciativa é uma tentativa de aliviar as prisões superlotação e prisioneiros se protegerem contra uma possível infecção pelo vírus SARS-CoV-2. Em todo o mundo, surtos de COVID-19 estão se espalhando rapidamente nas prisões, lugares onde a distância social é impossível.

A nova lei tem como objetivo reduzir os termos de prisão e garantir a libertação antecipada de 45 mil pessoas em presídios com segurança mínima, e libertar outras 45 mil de prisões comuns. Isso equivale a quase um terço do número total de prisioneiros do país. Os libertados receberão ordens para ficar em casa, pois as autoridades turcas, ao mesmo tempo, restringem gradualmente a liberdade de circulação da população.

Mulheres com recém-nascidos condenadas a três anos ou menos terão permissão para cumprir o restante de seu mandato em prisão domiciliar. A lei não afetará os condenados por crimes relacionados ao "terrorismo". Isso exclui a grande maioria dos presos políticos do país, incluindo numerosos condenados após uma tentativa de golpe em 2016.

Segundo a agência de notícias Anadolu, o projeto é apoiado por 279 legisladores; 51 pessoas votaram contra ele. Conforme a RIA Novosti, os presos serão libertados até 31 de maio. A lei foi criticada pelos partidos da oposição: em primeiro lugar, pela exclusão de jornalistas e opositores políticos do presidente Recep Tayyip Erdoğan. Além da controvérsia acerca dos presos por "terrorismo", também foram excluídos os presos condenados por crimes sexuais ou relacionados a drogas e assassinatos.

O ministro da justiça turco Abdulhamit Gül disse na segunda-feira que em cinco prisões 17 casos de infecção por coronavírus já foram relatados. Ele também disse que três prisioneiros já morreram por COVID-19 e um dos pacientes está em estado crítico. No total, foram registrados no país 56.956 casos e 1.198 mortes.

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