Supremo Tribunal do México aprova adoção por casais do mesmo sexo

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20 de agosto de 2010

O Supremo Tribunal do Justiça da Nação (SCJN, por sua sigla em espanhol) do México concordou que casais homossexuais casados na Cidade do México adotem legalmente crianças. Com nove votos a favor e dois contra, o tribunal superior mexicano reconheceu a constitucionalidade da adoção, contra a qual o Ministério Público tinha apresentado uma impugnação.

As razões oferecidas pelo órgão jurisdicional a reconhecer o direito de adoção foram que a dinâmica social atual é diferente da tradicional família de pai, mãe e filhos, e que todos merecem ser protegidos por lei.

Ministros alegaram que a aprovação da inconstitucionalidade seria promover a discriminação das crianças, e que as decisões legislativas deverão seguir a lei ao invés de critérios religiosos.

Fontes

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