Supremo Tribunal Federal do Brasil diz que Lula pode sofrer impeachment
Brasil • 7 de junho de 2005
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Os ministros brasileiros do Supremo Tribunal Federal (STF) reservadamente avaliaram ontem a atual situação política do Brasil, após as denúncias sobre o mensalão relatadas pelo Deputado aliado do governo Roberto Jefferson do PTB.
Os ministros disseram que teoricamente é possível o Senado entrar com um processo de impeachment contra o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e este ser investigado pelo STF pelo alegado crime de prevaricação.
A prevaricação é o crime de “retardar retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal", conforme está escrito no artigo 319 do Código Penal Brasileiro. As penas para esse crime são a prisão de 3 meses a 1 ano ou o pagamento de multa.
Segundo os ministros do STF o crime de prevaricação irá configurar-se caso seja provado que o Presidente da República não tomou nenhuma medida corretiva após ter sido avisado de que o Partido dos Trabalhadores, por intermédio de seu tesoureiro Delúbio Soares, estaria a subornar deputados do Congresso Nacional.
O governo negou ontem de que sabia que existia um esquema de pagamento a deputados do Congresso. Segundo o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu do deputado Roberto Jefferson boatos sobre o pagamento de mensalidades na Câmara dos Deputados. Mercadante conta que nesse encontro estavam presentes o Ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o líder do PTB, José Múcio,
"O presidente pediu, após a reunião, que o ministro Aldo e o líder do governo apurassem esses comentários", disse Mercadante. A conclusão que eles chegaram na época foi de que os boatos vinham de uma reportagem de capa do Jornal do Brasil. Segundo Mercadante houve uma investigação na Corregedoria da Câmara e na Procuradoria da Câmara e que ao final dela nenhum deputado mostrou alguma denúncia referente ao caso.
O Deputado Roberto Jefferson contou à Folha de São Paulo de que avisou primeiro alguns ministros de Lula, como Aldo Rebelo, Antonio Palocci, José Dirceu e Ciro Gomes. Segundo Jefferson, mesmo após ter avisado os ministros, o pagamento de mesadas no Congresso continuava. O deputado disse que o pagamento acabou depois que ele conseguiu ter uma conversa com o Presidente e pôde expor-lhe a situação.
O STF disse que outros integrantes do governo, como ministros, também podem sofrer processos por crime de prevaricação.
Fontes
- Se provada denúncia, Lula pode sofrer impeachment, diz STF [inativa] — O Estado de São Paulo, 6 de junho de 2005. Página visitada em 7 de junho de 2005
. Arquivada em 9 de junho de 2005
- Eventual omissão geraria impeachment [inativa] — Jornal do Brasil, 6 de junho de 2005. Página visitada em 7 de junho de 2005
. Arquivada em 3 de março de 2006
- Luciana Vasconcelos. Lula já tinha ouvido boatos sobre mesadas a deputados, afirma Mercadante — Radiobras, 6 de junho de 2005