STJ define lista para preencher duas vagas
Brasilia • 11 de outubro de 2007
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu dia 10 de outubro os quatro nomes que integrarão a lista dos prováveis novos ministros, um desembargador de Santa Catarina, um do Distrito Federal, um do Pará e um de São Paulo foram escolhidos para compor a mesma.
Esta lista será encaminhada para a indicação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista é composta pelos desembargadores Jorge Mussi, Dácio Vieira, Milton Augusto de Brito Nobre e Sidnei Agostinho Beneti.
Participarão da escolha 28 dos 29 ministros que atualmente compõem o STJ. Eles escolheram os quatro indicados em uma listagem original de 176 candidatos. As vagas se destinam-se exclusivamente a membros de Tribunais de Justiça e foram abertas com a aposentadoria do ministro Castro Filho e com a posse do ministro Carlos Alberto Menezes Direito para o Supremo Tribunal Federal (STF), ocorridas em agosto e setembro de 2007, respectivamente.
A data para a definição da lista de indicados para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, ocorrida em setembro último, ainda não foi marcada. Ela é destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em primeiro escrutínio, foram escolhidos os desembargadores Jorge Mussi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com 19 votos e Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com 18 votos. Em segundo escrutínio, os desembargadores Milton Augusto de Brito Nobre, do Tribunal de Justiça do Pará, Marcus Vinícius de Lacerda Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná, e Sidnei Agostinho Beneti, do Tribunal de Justiça de São Paulo não conseguiram alcançar a maioria absoluta indo, portanto, a votação para terceiro escrutínio.
Em terceiro escrutínio, foi escolhido o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre (PA) com 17 votos. Em quarto escrutínio, houve um empate entre os desembargadores Marcus Vinícius de Lacerda Costa (PR) e Sidnei Agostinho Beneti (SP), com 14 votos cada um. Utilizando-se o critério de desempate (mais idoso), foi escolhido o desembargador Sidnei Beneti.
O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, entrega ainda hoje a lista quádrupla para o ministro da Justiça Tarso Genro. A listagem segue para a apreciação do presidente Lula, que deve indicar dois nomes. Uma vez apontados pelo presidente da República, os nomes seguem para aprovação do Senado Federal.
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Fontes
- Coordenadoria de Editoria e Imprensa STJ. STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte [inativa] — Superior Tribunal de Justiça, 10 de outubro de 2007. Página visitada em 11 de outubro de 2007
. Arquivada em 11 de outubro de 2007
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