Rede pede ao Supremo Tribunal Federal que anule julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

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12 de junho de 2017

O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal que anule o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, após a chapa não ter sido cassada por 4 votos a 3.

A legenda pediu que um novo julgamento fosse feito, levando em conta as informações de ex-executivos da Odebrecht.

O principal argumento do partido é uma decisão por unanimidade do STF em 2014, que decidiu pela validade de um artigo da Lei das Inelegibilidades que permite ao Juiz considerar fatos públicos e notórios, mesmo que não tenham sido alegados pelas partes na ação inicial.

O partido entendeu que os que votaram contra a cassação da chapa Dilma-Temer contrariaram a decisão do STF ao retirar as provas da Odebrecht do caso.

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Fontes

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