TSE rejeita cassação de Temer

Presidente em exercício, Michel Temer.

9 de junho de 2017

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (9), por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.

O voto de desempate e o final foi proferido há pouco pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma e de Michel Temer que visava a cassação da chapa.

Gilmar Mendes citou que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária:

"Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular"

Fontes

• Yara Aquino e Líria Jade. Acompanhe o quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE — Agência Brasil, 9 de junho de 2017  
• Victor Caputo. Por 4 votos a 3, TSE livra chapa Dilma-Temer de cassação — Exame Abril, 9 de junho de 2017