Prostituição infantil aumenta em Cabo Verde

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Cabo Verde.

Agência VOA

Relatório americano reconhece que Governo da Praia tem combatido o tráfico humano, mas revela que imigrantes são vítimas de exploração.

28 de julho de 2015

Turismo sexual, trabalho infantil doméstico e nas ruas e baixos salários a imigrantes da costa ocidental africana continuam a prevalecer em Cabo Verde, de acordo com o relatório sobre o trabalho sexual e forçado no mundo divulgado esta segunda-feira pelo Departamento de Estado americano. O documento indica que o Governo da Praia não cumpre integralmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico, apesar de realizar “esforços significativos” para combater esse mal.

Cabo Verde é um país de origem, trânsito e destino de crianças submetidas ao trabalho sexual, onde tanto meninos como meninas são exploradas sexualmente em Santa Maria, Mindelo e Praia.

O Departamento de Estado americano aponta o dedo principalmente ao envolvimento de crianças no trabalho infantil, “durante longas horas e, por vezes, com indicadores de abuso físico e sexual”, seja através da mendicidade, seja através da venda ambulante, lavagem de carros, recolha de lixo e na agricultura.

De país de origem de emigrantes, o arquipélago passou a destino de muitos cidadãos dos países da CEDEAO, principalmente da Guiné-Bissau, Senegal, Nigéria, e da China.

Entretanto, diz o relatório, a grande maioria aufere baixos salários, trabalham sem contrato e são, em muitos casos, alvo de trabalho forçado.

Na sua avaliação, o Departamento de Estado americano considera que Cabo Verde não cumpre integralmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico, apesar de realizar “esforços significativos” nesse sentido.

Entretanto, o Executivo da Praia promulgou um nova lei que o tráfico e os crimes contra os trabalhadores estrangeiros e tem feito esforços para “prevenir a exploração sexual de crianças através da criação de um comité nacional de coordenação e o desenvolvimentode um código de ética para a indústria do turismo”.

Não há no entanto, grandes resultados ou campanhas de combate a esta prática no ano passado, de acordo com o documento.

O Governo americano “recomenda” a promulgação de uma legislação que proíba todas as formas de tráfico de pessoas, com punições rigorosas, bem como a “investigar vigorosamente e processar crimes de tráfico”.

Entre outras medidas, apontam-se a criação de uma base de dados sobre o tráfico humano sexual, a aprovação de um plano nacional de combate a este flagelo e a extensão do mandato dos inspectores aos sectores informais da economia.

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