Prostituição infantil aumenta em Moçambique

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Moçambique.

Agência VOA

A denúncia é do Departamento de Estado americano que revela esforços do Governo em combater o tráfico sexual e humano.

28 de julho de 2015

Moçambique continua a ser um país de origem, trânsito e, em menor grau, de destino para homens mulheres e crianças submetidos a trabalho forçado e tráfico sexual. A denúncia é do Departamento de Estado americano que, no seu relatório anual divulgado esta segunda-feira, 27, recomenda ao Governo de Maputo aumentar esforços para processar e condenar os infractores, finalizar e implementar o plano de acção nacional, instituir um sistema unificado de recolha de casos e investigar as autoridades envolvidas no tráfico.

“O uso de trabalho forçado é comum na agricultura e nos mercados rurais, com cumplicidade dos membros da família”, denuncia o relatório que revela ainda que muitas mulheres e meninas são atraídas por “promessas de emprego ou educação” para cidades de Moçambique e da África do Sul, onde são exploradas.

O relatório avisa que “a prostituição infantil está a aumentar em Maputo, Beira, Chimoio e Nacala, bem como perto das áreas extractivas de Tete e Cabo Delgado".

Situação idêntica enfrentam crianças do sexo masculino que são levadas para a Suazilândia para lavar carros, cuidar de rebanhos e vender bens, mas muitas são depois submetidas ao trabalho forçado.

O tráfico sexual em Moçambique serve diversas redes, nomeadamente em Portugal, África do Sul e Itália, mas também a interesses económicos.

Documentos usados pelo Departamento de Estado indicam que há funcionários que facilitam, através do suborno, a deslocação das vítimas dentro e para fora do país.

Em conclusão, o relatório é categórico: “O Governo de Moçambique não cumpre os padrões mínimos para a eliminação do tráfico, apesar de estar a fazer alguns esforços nesse sentido”.

Segundo o Departamento de Estado, o Governo patrocinou a criação de organismos de coordenação, conhecidos como "grupos de referência" em três províncias e investigou 27 casos de tráfico humano.

O relatório cita que o Executivo de Maputo acusou 44 supostos traficantes, doas quais 32 foram condenados em 2014, um número superior aos 24 de 2012 e 23 do ano anterior.

Na óptica do Governo americano, as autoridades moçambicanas devem processar e condenar os infractores, concluir e implementar o plano de acção contra o tráfico humano, instituir um sistema unificado de recolha de casos e investigar as autoridades envolvidas no tráfico, entre outras medidas.

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