Pena de morte abolida no Cazaquistão

25 de setembro de 2020

 

O Representante Permanente do Cazaquistão na ONU, Kairat Umarov, assinou o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que significa a abolição da pena de morte no país.

O decreto que introduz uma moratória à pena de morte foi assinado por Nursultan Nazarbayev, então presidente do Cazaquistão, em 2003. Conforme observado pela Anistia Internacional, só era permitido para crimes particularmente graves. Na verdade, os condenados à morte foram substituídos por sentenças de prisão perpétua.

Antes da introdução da moratória, 536 sentenças de morte foram executadas no Cazaquistão desde 1990. A última sentença de morte foi proferida em 2016 contra Ruslan Kulekbaev, que foi considerado culpado pelo assassinato de dez pessoas em Almaty.

Fontes

((ru)) В Казахстане отменили смертную казнь — Panarmenian, 25 de setembro de 2020