Parlamento Europeu: Acesso aos livros aos deficientes visuais

A sala do Parlamento Europeu.

7 de junho de 2015

 

Em 20 de Maio, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução sobre a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Um ponto particularmente delicado foi feita por a questão da ratificação do Tratado de Marakesh para facilitar o acesso aos textos publicados para pessoas cegar com deficiência visual ou outras dificuldades em acessar texto impresso. Assinado em Junho de 2013, para entrar em vigor exige ratificação de pelo menos 20 estados.

A União Europeia tinha tomado posição a favor da sua competência exclusiva, provocando a reação de alguns estados que em vez pediram uma competência partilhada. Enquanto isso, tinha sido quase dois anos e tinha criado um impasse que tinha levantado fortes protestos de algumas associações que representam os cegos.

A solução encontrada pelo Parlamento é extremamente pragmático: disposições foram feitas questões de princípio e invocou uma solução de bom senso. Também é importante para garantir o bem-estar das pessoas cegas e deficientes visuais acesso à cultura.

Itália, que por dois anos, apresentados livros italianos acessível um grande projeto de milhares de textos disponibilizados também para cegos, o que coloca a partir deste ponto de vista na vanguarda, é, no entanto, há muito tempo na rua para a ratificação do Tratado de Marraquexe e da concessão dos textos licenciados como uma excepção ao regime normal de direitos autorais.

Fontes

• ((it)) Risoluzione del Parlamento europeo del 20 maggio 2015 sull'elenco di questioni adottato dal comitato delle Nazioni Unite sui diritti delle persone con disabilità in riferimento alla relazione iniziale dell'Unione europea — Parlamento Europeo, 20 de maio de 2015  
• ((it)) Dal Parlamento europeo una risoluzione sui diritti delle persone con disabilità — Inail Sala Stampa, 1 de junho de 2015  
• ((it)) Elena Asteggiano. Opere ed accessibilità: Italia e Germania tardano la ratifica del trattato di Marrakech — Ebook Reader, 12 de maio de 2015  
• ((it)) Trattato di Marrakech sulle eccezioni alle norme in materia di diritto d'autore a beneficio delle persone con disabilità visive — Europa, 3 de março de 2015  
• ((it)) Severino Colombo. Libri digitali per ciechi — Corriere della Sera, 19 de junho de 2013  
• ((it)) Interrogazioni parlamentari — Senato, 19 de maio de 2015