ONU insta outros países a seguirem o México e descriminalizarem o aborto

9 de setembro de 2023

 

Poucas horas depois de o Supremo Tribunal de Justiça do México descriminalizar o direito ao aborto, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) celebrou a decisão e instou outros Estados do mundo a seguirem o exemplo da nação norte-americana.

O Alto Comissário Volker Türk “exortou os Estados de todo o mundo que ainda criminalizam o aborto a seguirem o exemplo do México e a reformarem as suas leis para garantir o acesso seguro e legal ao aborto”.

Na quarta-feira, os juízes da Suprema Corte do México aprovaram por unanimidade a revogação da seção do código penal que pune os considerados infratores.

Türk comemorou a decisão judicial para todo o país e descreveu-a como “um testemunho da importância de ter um poder judicial independente e comprometido com a defesa dos direitos humanos”.

Por sua vez, a diretora da Amnistia Internacional, Erika Guevara Rosas, saudou a nova modificação penal. “O direito ao aborto legal e seguro estará acessível nos hospitais públicos e o pessoal médico não será criminalizado”, afirmou na rede social X, antigo Twitter.

Fontes

• ((es)) Redação. La ONU insta a los demás países a seguir el ejemplo de México y despenalizar el aborto — Voz da América, 9 de setembro de 2023