Mercosul pede medicamentos contra a Gripe A sem patentes

Agência VOA

Assunção, Paraguai • 25 de julho de 2009

 

Os presidentes dos países membros do Mercosul e Estados Associados planejam se deveria levantar a lei de patentes para que países em desenvolvimento podem fabricar a vacina contra a gripe A H1N1, que já causou 800 mortes em todo o mundo.

A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, disse que vai possibilitar a criação de uma vacina que não está "sujeita a interesses econômicos" e vai trazer uma solução para milhões de pessoas.

Espero que isto não se deturpe, porque não estou falando em ignorar a lei das patentes, sendo que estou considerando que ante esta pandemia sem precedentes declarada pela OMS, o que pode haver nos laboratórios muitas vezes não cobre a demanda mundial

Cristina Kirchner

Neste sentido, a mandatária disse que tanto na Argentina e no Brasil há "capacidades instaladas" para conseguir uma vacina.

Esta vacina "não seria grátis", declarou, "mas não há dúvida que estamos diante de uma necessidade para milhões de pessoas", segundo declarações citadas no portal (site) da Presidência.

A presidente do Chile, Michelle Bachellet, acrescentando que o seu país poderá colaborar com a capacitação de técnicas de confirmação de casos e no manejo clínico de casos graves.

Ao terminar a Reunião, realizada em Assunção, com a participação da Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Venezuela, Equador e Bolívia, emitiram um documento em que solicitam flexibilizar as patentes de medicamentos e ampliar a possibilidade de que países latino-americanos desenvolvam vacinas.

"No caso de que se requer, se devem ativar os mecanismos relacionados com as flexibilidades contempladas pelos Acordos sobre os Aspectos de Propriedade Intelectual e o Comércio (ADPIC)", segundo o documento, citado pela agência de notícias AFP.

De acordo com a agência de notícias, a OMS tem uma declaração especial em que prevê a flexibilização (quebra) das patentes de medicamentos.

"O ADPIC não impede nem deverá impedir que os membros adotem medidas para proteger a saúde pública", segundo a OMS.

Além disso, os países do Mercosul, consideram que as vacinas, anti-virais e diagnósticos são "bens públicos e globais", informou AFP.

Fonte

• Mercosur pide medicamentos contra la gripe A sin patentes ^[inativa] — VOA News, 24 de julho de 2009. Página visitada em 25 de julho de 2009. Arquivada em 4 de junho de 2012