Juíza federal foi grampeada ilegalmente
Brasília • 4 de junho de 2008
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Foi ouvida nesta terça-feira (03), pela CPI de Escutas Telefônicas da Câmara dos Deputados, a juíza Federal Cláudia Mantovani Arruga, da 1ª Vara Federal de Guarulhos (SP), que foi vítima de interceptação telefônica ilegal.
Ela afirmou que todos os seus telefones (de casa, do gabinete e o celular) foram grampeados durante 15 dias, em 2004. Depois de um ano e meio, oito CDs com as gravações ilegais foram entregues ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). Outros detalhes do caso foram revelados aos deputados em sessão fechada, a pedido da juíza.
Os deputados que compõem a CPI resolveram ouvir a juíza depois que seu nome foi mencionado pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Ali Mazloum, em depoimento prestado à CPI em 15 de maio deste ano. Mazloum afirmou que foi procurado pela juíza Matovani, que lhe disse ter sido vítima de escuta ilegal. Em 2003, Mazloum foi indevidamente envolvido e denunciado pelo Ministério Público Federal na chamada "Operação Anaconda", da Polícia Federal, com base em conversa telefônica de terceiros.
O juiz Mazloum ficou afastado do cargo por dois anos e meio, até que o Supremo Tribunal Federal, em sede de Habeas Corpus, trancou todas as denúncias, inocentando-o definitivamente e classificando as acusações contra ele de "cruéis e covardes, fruto de criação mental do acusador".
Ao ser ouvido na CPI, o juiz Ali Mazloum chamou atenção para a gravidade do uso de conversa telefônica de terceiros como prova de acusação. "A conversa de terceiros é uma forma cruel de se acusar alguém. Juízes e tribunais têm medo de decidir, tem deixado de assegurar direitos fundamentais do cidadão por causa de conversa de terceiros. Elas têm sido usadas para manipular a investigação", disse Mazloum.
Fontes
- Maria Fernanda Erdelyi. Juíza federal confirma que foi grampeada ilegalmente [inativa] — Consultor Jurídico, 04 de junho de 2008. Página visitada em 4 de junho de 2008
. Arquivada em 7 de junho de 2008
- Agência Câmara. CPI das Escutas Telefônicas ouve juíza vítima de grampo — Câmara dos Deputados, 03 de junho de 2008
- Priscyla Costa. Polícia faz terrorismo contra juízes, diz Gilmar Mendes [inativa] — Consultor Jurídico, 16 de maio de 2008. Página visitada em 4 de junho de 2008
. Arquivada em 20 de maio de 2008
- Regina Bandeira. Absolvido pela Justiça, juiz é afastado por dois anos e meio de cargo por causa de grampos — Último Segundo, 15 de maio de 2008