Investigando as causas do acidente no metro de São Paulo

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Na Wikipédia há um artigo sobre Linha 4 do Metrô de São Paulo.

Brasil • 17 de janeiro de 2007

O acidente no metrô de São Paulo desta sexta-feira fez algumas vítimas. Mas as causas ainda são desconhecidas.

Enquanto a operação de resgate não terminar o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) não pode começar as investigações no local. Mas o diretor presidente do IPT, Vahan Agopyan, garantiu que tem total liberdade para agir.

Segundo Vahan Agopyan, o laudo deve demorar meses. Este é o maior acidente acompanhado pelo IPT.

	Como não é uma obra simples, as causas também não serão simples. As experiências anteriores do IPT mostram que pode ser uma somatória de pequenos erros que culminou num colapso
— Vahan Agopyan, diretor presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), referindo-se ao laudo do acidente

O laudo conterá informações sobre as causas básicas do acidente, os motivos imediatos que causaram a desestabilidade do terreno. Também conterá recomendações sobre medidas de segurança necessárias para que o metrô retorne as obras no local.

"Não vamos só investigar. Vamos sugerir ao metrô medidas de segurança neste projeto", diz o presidente.

Quem vai investigar

Desde sexta-feira o governo vem conversando com o IPT sobre a contratação deste para apurar as causas. Nesta terça o acordo foi fechado. Além do IPT, que poderá contar com técnicos internacioais para produzir o laudo, o governo contratará uma empresa estrangeira para atestar a qualidade do laudo.

As causas

Com as primeiras observações nesta segunda-feira no local do acidente o IPT começa a colher informações para determinar as causas. "Os técnicos do IPT se reunirão com o pessoal do metrô para ter acesso aos projetos da obra.", diz Vahan Agopyan.

"É possível que tenha ocorrido algum erro, mas, provavelmente, somado a fatores naturais imprevisíveis. Estamos abertos a todas as linhas de investigação porque, por enquanto, o problema está enterrado."

O Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras, diz que o acidente "não é indicativo de falha ou negligência."

Promotores do Ministério Público Estadual (MPE) foram ao local do acidente para elaborar perguntas que devem ser respondidas pelo laudo.

Segundo o promotor da área criminal José Carlos Blat, designado para acompanhar o inquérito policial sobre as mortes, os depoimentos colhidos do inquérito policial serão utilizados por três pessoas : ele, pelo promotor de Habitação e Urbanismo Carlos Alberto Amin, que requisitou ao Metrô a documentação completa sobre a obra, e pelo promotor Saad Mazloum, da Cidadania, que investiga se o acidente decorreu de ato de improbidade administrativa.

Chuva

O Consórcio afirma também que a natureza teve forte influência sobre o acidente : "fortes chuvas das últimas semanas levam a indícios de que teriam causado uma reação anômala e inesperada no maciço de terra".

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, diz que colocar a culpa na chuva é admitir a culpa. "Chuva é previsível. (A alegação) é indício de responsabilidade."

Inquéritos

Há três inquéritos.

O primeiro foi iniciado em 27 de novembro do ano passado baseado em investigações em residências com rachaduras.

O segundo inquérito foi aberto pela Promotoria de Cidadania para verificar os prejuízos causados pelo desabamento e eventual improbidade administrativa.

O terceiro é o criminal, para apurar as causas das mortes.

Policial

Desde sexta-feira oito pessoas foram ouvidas no inquérito policial. O delegado Djair Rodrigues, responsável pela 3ª Seccional (zona oeste), contou que estão sendo ouvidos familiares dos desaparecidos, testemunhas do acidente e moradores prejudicados.

Segundo Blat, os depoimentos poderão ser usados por ele, pelo promotor de Habitação e Urbanismo Carlos Alberto Amin, que requisitou ao Metrô a documentação completa sobre a obra, e pelo promotor Saad Mazloum, da Cidadania, que investiga se o acidente decorreu de ato de improbidade administrativa.

Omissão e negligência

Há um inquérito para apurar os casos de omissão e negligência, e caso sejam constatados esses fatos os responsáveis terão os direitos políticos suspendidos.

Dentre os casos de omissão estâ a falha no alerta aos moradores da região em torno do canteiro de obras sobre riscos de acidentes+

Processo

Blat disse que o acidente pode ser enquadrado no artigo 256 do Código Penal : causar desabamento ou desmoronamento.

A pena, de um a quatro anos de prisão, pode seguir a linha do homicídio culposo, aumentada em dois terços.

Responsáveis

Na esfera criminal, podem ser processados os responsáveis pela obra, como engenheiros, diretores e empreiteiros.

Na esfera civil podem responder integrantes do Metrô

Segundo o Ministério Público, a Defensoria Pública e especialistas em direito administrativo, o Estado poderá responder juntamenente com o consórcio. O Estado, através do Metrô, deveria ter acompanhado toda a execução da obra.^[1]