Investigando as causas do acidente no metro de São Paulo

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17 de janeiro de 2007

Brasil

O acidente no metrô de São Paulo desta sexta-feira fez algumas vítimas. Mas as causas ainda são desconhecidas.

Enquanto a operação de resgate não terminar o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) não pode começar as investigações no local. Mas o diretor presidente do IPT, Vahan Agopyan, garantiu que tem total liberdade para agir.

Segundo Vahan Agopyan, o laudo deve demorar meses. Este é o maior acidente acompanhado pelo IPT.

Como não é uma obra simples, as causas também não serão simples. As experiências anteriores do IPT mostram que pode ser uma somatória de pequenos erros que culminou num colapso

—Vahan Agopyan, diretor presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), referindo-se ao laudo do acidente


O laudo conterá informações sobre as causas básicas do acidente, os motivos imediatos que causaram a desestabilidade do terreno. Também conterá recomendações sobre medidas de segurança necessárias para que o metrô retorne as obras no local.

"Não vamos só investigar. Vamos sugerir ao metrô medidas de segurança neste projeto", diz o presidente.

Quem vai investigar

Desde sexta-feira o governo vem conversando com o IPT sobre a contratação deste para apurar as causas. Nesta terça o acordo foi fechado. Além do IPT, que poderá contar com técnicos internacioais para produzir o laudo, o governo contratará uma empresa estrangeira para atestar a qualidade do laudo.

As causas

Com as primeiras observações nesta segunda-feira no local do acidente o IPT começa a colher informações para determinar as causas. "Os técnicos do IPT se reunirão com o pessoal do metrô para ter acesso aos projetos da obra.", diz Vahan Agopyan.

"É possível que tenha ocorrido algum erro, mas, provavelmente, somado a fatores naturais imprevisíveis. Estamos abertos a todas as linhas de investigação porque, por enquanto, o problema está enterrado."

O Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras, diz que o acidente "não é indicativo de falha ou negligência."

Promotores do Ministério Público Estadual (MPE) foram ao local do acidente para elaborar perguntas que devem ser respondidas pelo laudo.

Segundo o promotor da área criminal José Carlos Blat, designado para acompanhar o inquérito policial sobre as mortes, os depoimentos colhidos do inquérito policial serão utilizados por três pessoas : ele, pelo promotor de Habitação e Urbanismo Carlos Alberto Amin, que requisitou ao Metrô a documentação completa sobre a obra, e pelo promotor Saad Mazloum, da Cidadania, que investiga se o acidente decorreu de ato de improbidade administrativa.

Chuva

O Consórcio afirma também que a natureza teve forte influência sobre o acidente : "fortes chuvas das últimas semanas levam a indícios de que teriam causado uma reação anômala e inesperada no maciço de terra".

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, diz que colocar a culpa na chuva é admitir a culpa. "Chuva é previsível. (A alegação) é indício de responsabilidade."

Inquéritos

Há três inquéritos.

O primeiro foi iniciado em 27 de novembro do ano passado baseado em investigações em residências com rachaduras.

O segundo inquérito foi aberto pela Promotoria de Cidadania para verificar os prejuízos causados pelo desabamento e eventual improbidade administrativa.

O terceiro é o criminal, para apurar as causas das mortes.

Policial

Desde sexta-feira oito pessoas foram ouvidas no inquérito policial. O delegado Djair Rodrigues, responsável pela 3ª Seccional (zona oeste), contou que estão sendo ouvidos familiares dos desaparecidos, testemunhas do acidente e moradores prejudicados.

Segundo Blat, os depoimentos poderão ser usados por ele, pelo promotor de Habitação e Urbanismo Carlos Alberto Amin, que requisitou ao Metrô a documentação completa sobre a obra, e pelo promotor Saad Mazloum, da Cidadania, que investiga se o acidente decorreu de ato de improbidade administrativa.

Omissão e negligência

Há um inquérito para apurar os casos de omissão e negligência, e caso sejam constatados esses fatos os responsáveis terão os direitos políticos suspendidos.

Dentre os casos de omissão estâ a falha no alerta aos moradores da região em torno do canteiro de obras sobre riscos de acidentes+

Processo

Blat disse que o acidente pode ser enquadrado no artigo 256 do Código Penal : causar desabamento ou desmoronamento.

A pena, de um a quatro anos de prisão, pode seguir a linha do homicídio culposo, aumentada em dois terços.

Responsáveis

Na esfera criminal, podem ser processados os responsáveis pela obra, como engenheiros, diretores e empreiteiros.

Na esfera civil podem responder integrantes do Metrô

Segundo o Ministério Público, a Defensoria Pública e especialistas em direito administrativo, o Estado poderá responder juntamenente com o consórcio. O Estado, através do Metrô, deveria ter acompanhado toda a execução da obra.[1]

Fontes

Ver também

  • http://vejaonline.abril.com.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=1&pageCode=1&textCode=122994&date=currentDate