Grupo de Direitos Humanos acusa polícia de Camarões de abusos contra pessoas LGBTI

15 de maio de 2022

 

A Human Rights Watch (HRW) diz que as forças de segurança camaronesas não estão protegendo lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais, ou LGBTI, de ataques violentos e, em vez disso, estão prendendo vítimas.

A HRW disse em um relatório nesta semana que houve um aumento na violência e abuso contra pessoas LGBTI em Camarões, enquanto as autoridades continuam prendendo e detendo pessoas LGBTI e suspeitas de LGBTI.

O relatório disse que desde 9 de março, as forças de segurança prenderam arbitrariamente pelo menos seis pessoas LGBTI e detiveram 11, e que todos os presos e detidos foram vítimas de ataques em grupo por suposta conduta homossexual consensual e inconformidade de gênero. Os policiais espancaram dois dos detidos, disse a HRW no relatório.

Ilaria Allegrozzi, pesquisadora da África Central da Human Rights Watch, disse que a polícia de Camarões está falhando em proteger as pessoas LGBTI da violência da multidão, realizando prisões e detenções arbitrárias, perpetrando violência contra pessoas LGBTI e falhando em trazer os perpetradores da violência da multidão contra pessoas LGBTI para registrar.

“A lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo é uma lei repressiva e draconiana que não apenas viola a obrigação de Camarões sob as leis nacionais e internacionais, mas também contribui para criar um clima de violência, para institucionalizar uma atmosfera de ódio contra pessoas LGBTI"=”, disse Allegrozzi. “E a criminalização da conduta entre pessoas do mesmo sexo torna as pessoas LGBTI vulneráveis ​​à violência nas mãos de cidadãos comuns, bem como de agentes da lei.”

O relatório da HRW disse que em 10 de abril uma multidão de cerca de oito homens armados com facões, facas, paus e tábuas de madeira atacou um grupo de pelo menos 10 pessoas LGBTI que participavam de uma festa em uma casa particular em Messassi, bairro da capital de Camarões. , Yaoundé.

A HRW disse no relatório que um funcionário local levou duas das vítimas para gendarmeries para proteção da multidão, mas que os gendarmes espancaram e humilharam as pessoas LGBTI e as libertaram após o pagamento de um suborno de US$ 24.

As outras vítimas permaneceram nas mãos da multidão violenta por pelo menos duas horas. Alguns ficaram feridos e seu dinheiro e telefones foram apreendidos pela multidão, disse a HRW.

Shashan Mbinglo, advogado e membro do Conselho de Advogados de Camarões, uma associação de advogados, disse que os abusos dos direitos das pessoas LGBTI são desenfreados em Camarões porque o país da África Central criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo.

“Eles (HRW) dirão que nossa lei é discriminatória, injusta, mas esquecem que nossas leis são fundamentadas não apenas em princípios de justiça, equidade, igualdade como se obtém globalmente, mas em tradições e costumes peculiares a nós”, disse Mbinglo. “As leis não permitem, as leis não acomodam, as leis são contra o que os LGBTI defendem. A maioria deles (pessoas LGBTI) acha normal sair nas redes sociais esquecendo que se expõem a agressões e agressões.”

Na emissora estatal CRTV, a polícia camaronesa negou as alegações da HRW de que eles abusam dos direitos das pessoas LGBTI. A polícia disse que está lá para fazer cumprir as leis e proteger todos os civis da violência e da brutalidade.

De acordo com o código penal de Camarões, as pessoas consideradas culpadas de relações entre pessoas do mesmo sexo correm o risco de até cinco anos de prisão.

A HRW disse que ao criminalizar as relações LGBTI, Camarões não apenas viola suas obrigações sob a lei nacional e internacional, mas também tolera uma atmosfera de violência e ódio contra pessoas LGBTI.

Fontes

• ((en)) Rights Group Accuses Cameroon Police of Abuses Against LGBTI People — Voz da América, 15 de maio de 2022