Governo italiano convoca embaixador no Brasil para consultas sobre caso Battisti

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Agência Brasil

27 de janeiro de 2009

O governo italiano decidiu convocar seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, para consultas sobre o caso Cesare Battisti. Em nota divulgada hoje (27), o Ministério do Exterior da Itália informou que a decisão de chamar Valensise a Roma foi tomada após reunião com o primeiro-ministro do país, Silvio Berlusconi.

O comunicado italiano se refere ao desenrolar do processo de extradição de Battisti como uma “grave decisão” por parte do governo brasileiro e, em especial, do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Em parecer encaminhado ontem (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Souza recomendou que o processo seja extinto sem julgamento de mérito, com expedição do alvará de soltura para o escritor, com base no que dispõe a Lei nº 9.474, de 1997. Ele reiterou, porém, que caso ocorra um julgamento de mérito, será favorável à extradição, por entender que os assassinatos atribuídos a Battisti pela Justiça italiana foram crimes comuns. Battisti, de 54 anos, foi condenado à prisão perpétua na Itália acusado de quatro assassinatos cometidos na década de 1970 quando militava no grupo Proletários Armados pelo Comunismo.

Fontes