Resultados da pesquisa

emergência de saúde global da varíola dos macacos estava inicialmente em vigor de julho de 2022 a 11 de maio de 2023. Foi suspenso devido a um declínio...

serão excluídas da lista de “Local Seguro para Mulheres”. Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres — Agência Senado,...

junho para promover a cultura japonesa. A Lei 15.019/24 não teve vetos e entra em vigor em 2025. Ela se originou do Projeto de Lei (PL) 7944/17, apresentado...

aplicação da orientação no Texas, onde está em vigor uma proibição quase total do aborto apoiada pelos republicanos e contra membros de duas associações médicas...

e o Ruanda, anunciado pela Presidência angolana na terça-feira, 30, entra em vigor no dia 4, mas desconhecem, por agora, os detalhes, como duração e se...

em vigor no domingo, 29, o estado de emergência em Cabo Verde decretado neste sábado, 28, pelo Presidente da República. O decreto estará em vigor até...

sete meses antes, com a entrada em vigor de um armistício ou cessação temporária das hostilidades entre os aliados e a Alemanha. Esta data busca chamar...

em vigor até novo aviso e a água será drenada da interestadual. “Os empreiteiros estão a caminho para bombear o sistema de esgoto”, disse FHP por e-mail...

contra qualquer grupo armado que viole o cessar-fogo". O acordo entrou em vigor no mesmo dia em que o presidente da Síria, Bashar al Assad, disse que retomará...

cisalhamento vertical do vento e a superfície do mar com temperaturas elevadas. Autoridades chinesas monitoram o sistema e há avisos em vigor sobre o fechamento de...

Greve dificulta assistência médica e perturba o ensino na Guiné-Bissau 27 de agosto de 2021   Agência VOA Entrou em vigor nesta sexta-feira (27), o decreto...

3 bilhão por ano e entrar em vigor em março se for aprovada pelos legisladores. Os fundos seriam utilizados para financiar armas e equipamentos para...

nascimento de uma pessoa e adiciona um ano a cada 1º de janeiro permanecerá em vigor para o serviço militar obrigatório, educação e idade legal para beber...

Brasil • 1 de janeiro de 2014   A partir de hoje, estão em vigor mais de 60 alterações ao Código da Estrada. Só são permitidos os chamados phones de um...

Valério (PSDB-AM), entrou em vigor (Lei Complementar 179, de 2021), garantindo mandatos de quatro anos para presidente e diretores do órgão. O mandato...

licença parental e limites de horas extras. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), legislação trabalhista brasileira, está em vigor há mais de 80 anos...

12 de julho de 2024: Colômbia proíbe plásticos de uso único enquanto indústria busca caminho verde 12 de julho de 2024   Na Colômbia entrou em vigor uma...

trono porque não tem um irmão - na Espanha vigora a Lei Sálica, ou seja, o filho mais velho herda o trono e apenas na falta de um varão, a filha mais velha...

número é o maior registado no país desde 2015, quando a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015. Entretranto, segundo o Monitor da Violência e do Fórum...

médicos e depois entregues aos funcionários da Imigração colombiana. A embarcação, acrescenta o comunicado, não cumpria a regulamentação marítima em vigor nem...